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| Foto: Jesiel Araújo |
Aconteceu hoje (10/5) uma reunião com o pró-reitor da PROGEPE, Tulio Franco e o chefe de gabinete do reitor, Alberto di Sabatto, com os coordenadores do SINTUFF, Pedro Rosa e Ligia Martins além dos servidores Nilo (representando os bibliotecários em luta) e Luciano Pita (representando o grupo BASE). O corpo jurídico do sindicato também estava presente para dar auxílio. Na pauta estavam a defesa das 30 horas, o despejo do SINTUFF, o HUAP e o duplo vinculo.
Os coordenadores do SINTUFF defenderam que as 30 horas devem
ser mantidas em toda a UFF e não apenas em alguns setores, como pode ocorrer se for usado o decreto da flexibilização da jornada, como falou a reitoria. O pró-reitor disse que quer acabar com a informalidade e está estudando formas para isso, e que já concluiu a primeira fase dos estudos. A proposta dará cobertura para aproximadamente 40% dos servidores, os quais estariam aptos a continuar nas 30 horas. A
reitoria diz estar estudando o que fazer com os 60% que não serão cobertos com o decreto. O SINTUFF também lembrou na reunião que o atual reitor, durante a sua campanha, garantiu que respeitaria a conquista das 30 horas, mas não é o que está acontecendo com a portaria 55.442. Tulio disse que haverá uma comissão com a participação de técnicos
administrativos para avaliar as opções.
Como o argumento central da reitoria era de que estavam sendo pressionados pelo Ministério Público, pela justiça e pelo TCU, o SINTUFF solicitou fosse disponibilizados todos os documentos que envolvem esse assunto e que fosse revogada a portaria. Se encerrou o ponto com o compromisso de adiar a conclusão dos trabalhos da comissão criada pela portaria, que o reitor iria disponibilizar os documentos do Ministério Público e voltará a discutir o tema com os servidores.
Em relação ao despejo do SINTUFF, a reitoria alega que o
sindicato foi notificado várias vezes, mas o SINTUFF não recebeu nenhuma
notificação, apenas a ordem de despejo. A reitoria volta a afirmar que não é uma posição política e sim pressão do Ministério Público e do TCU. Porém, o SINTUFF afirmou que o TCU pede a regularização, já que não pode haver uso de organização privada dentro do espaço público gratuitamente. Sendo assim, a posição do TCU engloba SINTUFF, DCE, DA's ACHUAP, mas o reitor está exigindo somente a saída do SINTUFF, demonstrando uma opção política de selecionar quem vai expulsar da UFF.
Depois de muita discussão, o SINTUFF disse que era a primeira vez que o assunto entrava na pauta em reuniões com a reitoria e que estava disposto a discutir a regularização, mas não aceitava perseguição politica. Se reforçou o interesse em regularizar a situação e permanecer no espaço. Os
advogados do sindicato sugeriram uma audiência em conciliação e uma reunião
para formalizar as decisões sobre o assunto. A reitoria nesse ponto disse que iria analisar a ideia de regularizar o espaço para uso do SINTUFF e responderia a entidade.
Outra questão levantada foi o duplo vinculo. O pró-reitor
informou que em caso de acumulo ilícito, orientou que o servidor deve decidir
em qual local quer permanecer e então, se desejar, pedir demissão ou reduzir a carga horária. O sindicato exigiu que o servidor tenha
direito à defesa e que possa comprovar que o acumulo é licito. Ficou acertado
que o sindicato deverá ser notificado nesses casos.
Ao final, foi exposta a situação do HUAP, que fechou 40
leitos recentemente, mesmo com a entrada da EBSERH e encontra-se em péssimas condições
de funcionamento, devido ao fim do contrato dos terceirizados. Foi informado
que o hospital está com a administração dividida por enquanto e que o tempo de
transição para a EBSERH é de 12 a 18 meses. A contratação imediata de pessoal
por processo seletivo simplificado foi encaminhada e será aberto concurso
público em fevereiro. O
SINTUFF exigiu a renovação do contrato dos trabalhadores e o retorno do funcionamento normal do hospital. O sindicato continuará na luta em defesa do direito dos trabalhadores. Além disso, quer que volte a discussão unificada do SINTUFF com a reitoria e a presença do representante da EBSERH, pois muitas coisas estão em aberto e o contrato não foi discutido coletivamente com a comunidade.
