O diretor do Pólo Universitário de Nova Friburgo, professor
Amaury Favieri, iniciou o encontro convidando o pró-reitor e os representantes
do SINTUFF apresentarem suas propostas. O pró-reitor iniciou abordando a
proposta da reitora para a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores
da UFF. As portarias estão divididas em duas possibilidades. Flexibilização
setor a setor, através da declaração de que determinados setores, prestam
serviços ininterruptos de 12 horas, ou Trabalho Remoto de 10 horas para compor
carga horária de 40 horas. Após a apresentação do pró-reitor a palavra foi
passada à advogada do SINTUFF, a Dr. Dalila Pinheiro que mais uma vez
desconstruiu ponto a ponto, todos as tentativas de fundamentação legal
defendida pela administração da UFF.
Após responder as dúvidas e
questionamentos dos servidores, demonstrando o total respaldo jurídico para
regulamentar a jornada de 30 horas para a categoria, a direção do sindicato
rebateu a principal tese sustentada pela reitoria de que a atual situação de
insegurança jurídica da categoria seria eliminada com as portarias propostas. O
SINTUFF demonstrou que essa insegurança jurídica só aumentará, a partir da
imposição de diferentes jornadas de trabalho, ferindo o princípio da isonomia
entre servidores da mesma categoria, onde no máximo entre 50 e 60% dos
servidores se adequariam à flexibilização da administração. E somado a esse
fator, a questão do trabalho remoto não possuir regulamentação no âmbito do
serviço público federal. Sem falar que todos os recursos necessários à adesão
ao trabalho remoto seriam arcados pelos servidores. Além disso, a forma simples
e despretensiosa como o trabalho remoto é apresentado pela administração,
difere totalmente da forma como a mesma é descrita pelas portarias da reitoria.
Onde se diz que para se adequar ao trabalho remoto é preciso apresentar plano
de trabalho a ser pactuado com chefia ou, em última análise à Unidade de
lotação do servidor. Sem definir quais critérios seriam necessários para
mensurar se o trabalho remoto condiz com as 10 horas remotas. Portarias que
podem ser revogadas a qualquer momento pelo reitor. O professor Amaury Favieri,
se manifestou fazendo menção a atuação ponderada da representante do SINTUFF no
polo de Friburgo, Daniele Silva, quanto aos processos de negociação e
divulgação dos atos de protestos da carreira no polo.
O SINTUFF finalizou a
reunião conscientizando os servidores sobre a importância de partição no CUV
para defender as 30 horas e forçar o Conselho a se manifestar favorável à
regulamentação da jornada de 30 horas para a categoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário