O debate no HUAP nessa quinta-feira (25/8) contou com a presença da
dirigente do SINTUFCE, Keila Camelo, o procurador federal Wilson Prudente e o
professor e médico Wladmir Tadeu. A crise na saúde foi o tema central do
debate, que enfatizou a proposta de privatização da saúde pelo governo com a
entrada da Ebserh nos HUs. Keila iniciou falando das condições em que se
encontra o Hospital Universitário Walter Cantídio no Ceará. O HU foi entregue a
EBSERH há cerca de dois anos e a situação de calamidade foi instalada. Assim
como no HUAP, os funcionários trabalham em ambientes precários, faltam
materiais essenciais, leitos foram fechados e cirurgias suspensas. Os gestores
da EBSERH no HUWC são todos RJU que foram cedidos à empresa. Isso prova, mais
uma vez, que o problema do hospital não é de gestão. No HUWC, a EBSERH tentou
tirar os servidores do calendário acadêmico da universidade, tentou tirar as 30
horas, tentou submeter os servidores aos diretores da EBSERH e tentou instituir
avaliações por metas. Os pacientes estão sendo prejudicados, pois não podem
ficar no hospital até fechar o diagnostico porque tem que liberar o leito para outro paciente.
Mas os servidores do hospital conseguiram reverter esses ataques com luta. O
mais recente ataque ao HUWC é que a EBSERH está tentando retirar o brasão dos
documentos do hospital e mudar o nome do hospital, que é em homenagem a um dos
idealizadores do HU. Os servidores estão denunciando esse ataque.
O Procurador Federal Wilson Prudente deu continuidade falando sobre a
realização da olimpíada durante a crise em que o país se encontra
principalmente na saúde, com os servidores com salários atrasados. Falou também
sobre a entrega gestão da saúde pública para a iniciativa privada que vem
acontecendo nos últimos 10 anos. O profissional de saúde está se formando
sem a referência dos hospitais universitários e a população está perdendo o
acesso ao direito à saúde. Segundo Wilson, o que acontece hoje é quase uma
simulação de atendimento e uma seleção de quem sobrevive. Uma das soluções é
retirar as empresas gestoras de saúde, que estão sugando os recursos públicos
que deveriam ser repassados à saúde e levar a situação do HUAP ao Tribunal
Internacional de Direitos Humanos.
O professor Wladmir iniciou falando sobre os HUs que estão se
mobilizando contra a EBSERH. A UNB conseguiu uma audiência no Congresso
Nacional sobre a EBSERH. Falou sobre a situação da saúde nos últimos anos, em
que 25 mil leitos foram fechados no pais, sendo a metade no Rio de Janeiro e o
repasse insuficiente de verbas para a saúde,
apenas 4% do PIB nacional é repassado para a saúde – os países da ONU tem média
de 10% - e 52% do valor é repassado para o setor privado. Sobre a EBSERH,
enfatizou a proibição da eleição dos gestores, tendo que se submeter aos
gestores impostos pela empresa. O HU é uma extensão da universidade desde 1808
e a EBSERH tem tirado a autonomia da universidade. A partir da entrega do HU
para a EBSERH, este passa a se tornar uma filial da EBSERH, com finalidade
lucrativa. De acordo com o primeiro artigo da lei da EBSERH, a empresa tem
finalidade de exploração da atividade econômica. A EBSERH é uma empresa
vinculada ao MEC e não subordinada, ou seja, o MEC não tem domínio sobre a empresa.
A clara intenção do governo é acabar com o funcionalismo público dentro da
saúde, congelando concursos e colocando empresas para gerir os hospitais.
Assim, após um período, não haverá mais servidores, apenas funcionários
vinculados à empresa . O professor
destacou a importância da mobilização de servidores e estudantes para barrar a
EBSERH.
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