Departamento Jurídico do SINTUFF entra com processo administrativo na Reitoria

O SINTUFF  protocolou requerimento administrativo na Reitoria da Universidade (processo administrativo nº 23069.004523/2016-10) pleiteando a nulidade da determinação de serviço PROGEPE nº 002 de 4 de março de 2016 - que determinou que todas as progressões por capacitação se darão de forma sequencial, ou seja, a cada nível, independente do número de horas executadas no curso realizado.
Além da nulidade da DTS, a entidade sindical requereu a manutenção do modelo de deferimento da progressão por capacitação em conformidade ao número de horas cumpridas pelo servidor em cada nível de progressão e, por último, a abstenção de qualquer alteração nas progressões já concedidas e implementadas nos vencimentos dos servidores e de qualquer desconto que por ventura possam ser realizados na remuneração à título de reposição ao Erário.

CUV marcado por protesto de servidores e estudantes contra a EBSERH

Estudantes e técnicos contra a EBSERH. Fotos: Jesiel Araujo

Aconteceu hoje, dia 25/5, a sessão ordinária do Conselho Universitário (CUV). Na reunião foi abordada mais uma vez a situação do hospital e o despejo do SINTUFF. A conselheira Márcia Carvalho iniciou falando sobre o HUAP e o perigo que os pacientes estão correndo na emergência, onde várias patologias são atendidas juntas. O coordenador Pedro Rosa levantou a questão do despejo, falou da reunião ocorrida dia 10/5 e da negativa por parte da reitoria em negociar com o sindicato. O diretor Tarcísio Rivello foi muito vaiado ao tentar falar no conselho. Servidores e estudantes protestaram com cartazes e gritos de ordem contra a adesão da EBSERH no HUAP. Os conselheiros mostraram indignação com a situação em que o hospital está funcionando.

A conselheira estudantil Mariane questionou a posição do DCE em relação a aprovação da EBSERH no CUV. A representante do DCE, Gabi, numa vergonhosa posição, disse que o DCE é contra a EBSERH, mas que os representantes estavam livres para votar suas posições. Ainda disse que representantes do DCE também sofreram com repressão da polícia, porém existem fotos que mostram estes mesmos chegando atrasados pro Conselho e em nenhum registro eles são vistos apoiando a mobilização contra a EBSERH no dia da votação.
Antes da ordem do dia, realizou-se a posse dos novos conselheiros técnico-administrativos.

Foi concedida fala a um dos recém empossados e o conselheiro Vladimir fez uso da palvra. Falou sobre a inconstitucionalidade da entrada da EBSERH no HUAP. Disse que o Brasil está perdendo todos os hospitais escola que estão sendo cedidos à empresa. Responsabilizou os conselheiros que foram coniventes com a vergonhosa aprovação mostrando de forma contundente vários malefícios que a EBSERH trará.

Novos conselheiros empossados protestam contra a EBSERH

Sobre o despejo, o professor Palharini, apoiado por diversos conselheiros, sugeriu a criação de solução negociada garantindo a permanência do SINTUFF na sede. Já o chefe de gabinete do reitor sugeriu viabilizar uma solução, sem garantir a permanência. 

Antes da votação da solução, uma conselheira questionou se o quórum era suficiente para a votação. Foi então feita uma verificação e a solução não foi votada por falta de quórum.

Ao final, os novos conselheiros universitários foram empossados. Vemos mais uma vez um golpe da administração que usa mecanismos burocráticos para impedir a aprovação de medidas favoráveis aos trabalhadores. A luta contra o despejo não vai parar.

Contundente fala de Wladimir, novo conselheiro suplente, expões EBSERH e sua natureza nociva

Assembleia Geral - dia 2/6

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO - ELEIÇÕES SINTUFF

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NOVO COMUNICADO - ELEIÇÕES SINTUFF

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Notificação à Chapa 2 - O SINTUFF PODE MAIS - PRA RENOVAR

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Eleições do SINTUFF - Chapas Inscritas

Se inscreveram duas chapas para a Eleição da Coordenação Executiva e Conselho Fiscal do SINTUFF - Triênio 2016/2019

Para ver a composição das chapas clique aqui.

Elevadores do HUAP param de funcionar

Recentemente o reitor da UFF, Sidney Mello, assinou o contrato de adesão do Hospital Universitário Antônio Pedro à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em um processo muito questionado pela comunidade universitária. No dia da votação policiais e guardas municipais rodearam o prédio onde seria encaminhada à votação infringindo forte repressão em estudantes e servidores da universidade que pretendiam participar da reunião. O diretor do Hospital, Tarcísio Rivello, alegava à época que aderir à empresa era necessário para manter e renovar o quadro de terceirizados e evitar o fechamento de leitos.No entanto, na semana passada foram fechados quarenta leitos visto que não foram renovados os contratos dos trabalhadores terceirizados.

No dia de hoje o hospital está sem elevador para locomover pacientes e servidores. Também deixaram de funcionar os setores de tomografia e ressonância magnética.  

Desde que foi assinado o contrato com a EBSERH  se aprofunda o clima de dúvidas e incertezas sobre o funcionamento futuro do hospital. A situação está ocasionando indignação e preocupação em trabalhadores e usuários. O SINTUFF está cobrando uma resposta e exigindo à direção do HUAP a imediata renovação dos contratos dos trabalhadores terceirizados, assim como a manutenção dos leitos existentes e o normal funcionamento dos setores.

O SINTUFF (Sindicato dos trabalhadores em educação da UFF) realizou uma paralisação no dia 5/5 e servidores fizeram uma to na reitoria e forçaram uma audiência.  A reunião foi realizada hoje, 10/5, e o sindicato cobrou respostas imediatas à crítica situação  que atravessa o hospital, entre outras pautas como a permanência das 30 horas de trabalho e a solução imediata dos problemas das bibliotecas e condições de trabalho. 

Reunião na reitoria discute questões importantes para a categoria

Foto: Jesiel Araújo

Aconteceu hoje (10/5) uma reunião com o pró-reitor da PROGEPE, Tulio Franco e o chefe de gabinete do reitor, Alberto di Sabatto, com os coordenadores do SINTUFF, Pedro Rosa e Ligia Martins além dos servidores Nilo (representando os bibliotecários em luta) e Luciano Pita (representando o grupo BASE). O corpo jurídico do sindicato também estava presente para dar auxílio. Na pauta estavam a defesa das 30 horas, o despejo do SINTUFF, o HUAP e o duplo vinculo.

Os coordenadores do SINTUFF defenderam que as 30 horas devem ser mantidas em toda a UFF e não apenas em alguns setores, como pode ocorrer se for usado o decreto da flexibilização da jornada, como falou a reitoria. O pró-reitor disse que quer acabar com a informalidade e está estudando formas para isso, e que já concluiu a primeira fase dos estudos. A proposta dará cobertura para aproximadamente 40% dos servidores, os quais estariam aptos a continuar nas 30 horas. A reitoria diz estar estudando o que fazer com os 60% que não serão cobertos com o decreto. O SINTUFF também lembrou na reunião que o atual reitor, durante a sua campanha, garantiu que respeitaria a conquista das 30 horas, mas não é o que está acontecendo com a portaria 55.442. Tulio disse que haverá uma comissão com a participação de técnicos administrativos para avaliar as opções.
Como o argumento central da reitoria era de que estavam sendo pressionados pelo Ministério Público, pela justiça e pelo TCU, o SINTUFF solicitou fosse disponibilizados todos os documentos que envolvem esse assunto e que fosse revogada a portaria. Se encerrou o ponto com o compromisso de adiar a conclusão dos trabalhos da comissão criada pela portaria, que o reitor iria disponibilizar os documentos do Ministério Público e voltará a discutir o tema com os servidores.

Em relação ao despejo do SINTUFF, a reitoria alega que o sindicato foi notificado várias vezes, mas o SINTUFF não recebeu nenhuma notificação, apenas a ordem de despejo. A reitoria volta a afirmar que não é uma posição política e sim pressão do Ministério Público e do TCU. Porém, o SINTUFF afirmou que o TCU pede a regularização, já que não pode haver uso de organização privada dentro do espaço público gratuitamente. Sendo assim, a posição do TCU engloba SINTUFF, DCE, DA's ACHUAP, mas o reitor está exigindo somente a saída do SINTUFF, demonstrando uma opção política de selecionar quem vai expulsar da UFF. 
Depois de muita discussão, o SINTUFF disse que era a primeira vez que o assunto entrava na pauta em reuniões com a reitoria e que estava disposto a discutir a regularização, mas não aceitava perseguição politica. Se reforçou o interesse em regularizar a situação e permanecer no espaço. Os advogados do sindicato sugeriram uma audiência em conciliação e uma reunião para formalizar as decisões sobre o assunto. A reitoria nesse ponto disse que iria analisar a ideia de regularizar o espaço para uso do SINTUFF e responderia a entidade.

Outra questão levantada foi o duplo vinculo. O pró-reitor informou que em caso de acumulo ilícito, orientou que o servidor deve decidir em qual local quer permanecer e então, se desejar, pedir demissão ou reduzir a carga horária.  O sindicato exigiu que o servidor tenha direito à defesa e que possa comprovar que o acumulo é licito. Ficou acertado que o sindicato deverá ser notificado nesses casos.

Ao final, foi exposta a situação do HUAP, que fechou 40 leitos recentemente, mesmo com a entrada da EBSERH e encontra-se em péssimas condições de funcionamento, devido ao fim do contrato dos terceirizados. Foi informado que o hospital está com a administração dividida por enquanto e que o tempo de transição para a EBSERH é de 12 a 18 meses. A contratação imediata de pessoal por processo seletivo simplificado foi encaminhada e será aberto concurso público em fevereiro. O SINTUFF exigiu a renovação do contrato dos trabalhadores e o retorno do funcionamento normal do hospital. O sindicato continuará na luta em defesa do direito dos trabalhadores. Além disso, quer que volte a discussão unificada do SINTUFF com a reitoria e a presença do representante da EBSERH, pois muitas coisas estão em aberto e o contrato não foi discutido coletivamente com a comunidade.

Paralisação com conquistas e avanços

Fotos: Barbara Hauret

A paralisação de hoje começou com panfletagem no HUAP e em frente ao prédio da reitoria. A paralisação teve grande adesão dos servidores, inclusive de setores que não tem histórico de paralisar, como a reitoria. Os trabalhadores protestaram contra a entrada da EBSERH no HUAP, o fechamento de 40 leitos no hospital, a ameaça às 30 horas, pela revogação do despejo do SINTUFF e condições de funcionamento da biblioteca. A categoria exigiu uma reunião com o Sidney Mello, mas foram impedidos de entrar no prédio da reitoria, de uma forma totalmente antidemocrática e seletiva, decidindo qual servidor poderia entrar. A falta de diálogo com a categoria foi um dos motivos da paralisação, já que estão sendo tomadas decisões que afetam a vida dos servidores e estes não têm sua opinião ouvida. Após diversas tentativas de marcar uma audiência, sempre sem resposta, o chefe de gabinete do reitor, Alberto di Sabbato, foi obrigado a atender a categoria e ouvir as reivindicações. Os trabalhadores reclamaram da forma como foram tratados ao tentar entrar no prédio, já que todos são funcionários da UFF e têm direito ao livre acesso e também da ação encabeçada pela reitoria para despejar o sindicato de sua sede, na tentativa de calar e criminalizar toda uma categoria que luta pelos seus direitos . Diante da insistência dos servidores, que conquistaram uma vitória, ficou acertada uma reunião para a próxima terça-feira (10/5) às 11h, onde será discutida a pauta da paralisação. 

Na parte da tarde, ocorreu um abraço à BCG, em prol de melhores condições de trabalho. Há um mês, 53 funcionários terceirizados foram demitidos, fazendo com que a biblioteca funcionasse de forma ainda mais precária. A bibliotecária Gilda falou sobre a falta de ar condicionado e aos diversos requerimentos enviados à Superintendência que não foram respondidos. O bibliotecário Nilo informou sobre o cancelamento do pregão para a reposição dos terceirizados demitidos que aconteceria hoje e foi cancelado. A coordenadora Lígia lembrou da terceirização do hospital e do fechamento de leitos. O atendimento está prejudicado tanto nas bibliotecas quanto no HUAP pela falta de planejamento e comprometimento da reitoria da UFF. O SINTUFF continuará lutando pelos direitos da categoria e contra a ditadura que o reitor tenta implantar na faculdade

PARALISAÇÂO DIA 5 DE MAIO

Comissão de Bibliotecários/Arquivistas reúnem com a pró-reitoria e superintendência

Ontem (03), ocorreu a reunião dos bibliotecários/arquivistas da UFF e os coordenadores do SINTUFF com a Superintendente de Documentação (SDC) Deborah Motta e o pró-reitor Neliton Ventura, na PROAD. Foram colocados os pontos tratados nas duas reuniões da comissão, principalmente a demissão dos terceirizados e a falta de estrutura das bibliotecas. O pró-reitor informou que a UFF tinha interesse em renovar o contrato com a empresa Nova Rio, mas a empresa não correspondeu. Segundo ele, um pregão será realizado no dia 5 de maio para escolher a nova empresa terceirizada para auxiliar as bibliotecas. Após isso, todos os trâmites legais serão feitos, respeitando os prazos mínimos. A reposição de todos os funcionários demitidos está garantida. Outra questão levantada foi a realização de concurso para auxiliar de biblioteca, cargo que já existe em outras universidades federais. A superintendente disse que vai verificar a possibilidade da inclusão dessa função no próximo concurso.

Em relação aos problemas de infraestrutura, a comissão informou que há anos passa as solicitações para as chefias e que estas não são resolvidas. O ar condicionado é uma das maiores preocupações dos servidores, já que estes não possuem manutenção, aumentando o risco de doenças respiratórias, tanto nos bibliotecários quanto nos alunos. Os equipamentos de informática estão, em sua grande maioria, sem funcionar e muito obsoletos, pois não tem manutenção. Outro ponto foi a higienização do acervo das bibliotecas, que deve ser feito por uma empresa específica, por requerer cuidados.

Em resposta, o pró-reitor informou que o contrato com a empresa que faz a manutenção do ar condicionado acabou e que já está encaminhado um pregão para atender à essa demanda de imediato, mas que atenderá somente os ares de janela e split. Os ares centrais serão atendidos por um outro pregão que será solicitado. A Superintendência deverá analisar a demanda de computadores para as bibliotecas e solicitar orientação ao 

Laboratório de Conservação para contratar um serviço específico de limpeza para o acervo.

Uma nova reunião será marcada em dois meses para analisar as solicitações feitas.

O SINTUFF continuará na luta junto com a comissão dos bibliotecários e arquivistas, cobrando a execução das soluções acordadas na reunião.

5/5 Ato em defesa das Bibliotecas e Arquivos da UFF