O dia 14/4 os servidores públicos vão
se mobilizar e construir um dia nacional de luta, aprovado na última plenária
da FASUBRA. Entretanto continua a briga de todos os corruptos para ver quem fica
com a chave do cofre do país, o governo Dilma apresentou o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 257/16. Que ataca brutalmente os servidores, pois prevê congelamento salarial dos
servidores, suspensão de concursos públicos, redução dos gastos em cargos
comissionados e até um projeto de demissão voluntária. Vai limitar também
o gasto público federal e estadual.
Contempla um pacote de medidas de
cortes que terá três estágios, que serão aplicados em sequência, caso seja
necessário. A medida abrange estados e municípios, que poderão prolongar o
prazo de pagamento das dívidas em até 20 anos, caso os governos se comprometam
aplicar a reforma. O objetivo é economizar dinheiro para o pagamento da dívida
pública, com mais cortes de verbas no serviço público. Já foi anunciando um
novo corte de 3 bilhões na educação.
Ataques aos salários
Em relação ao congelamento do salário
dos servidores, na primeira etapa serão suspensos os reajustes salariais acima
do índice da inflação (o que na prática já acontece, pois, o último acordo
assinado com o governo estava bem abaixo da inflação e os servidores acumulam
mais 30% de perdas salariais que nunca foram repostas). Na segunda etapa, se
veda qualquer aumento nominal de salários. Com isso, até o cumprimento do
último acordo assinado pelo governo (5,5% de reajuste em agosto de 2016 e 5,0%
em janeiro de 2017) está ameaçado.
Ressuscitando as políticas do governo
FHC
Dilma ressuscitou o nefasto plano de
incentivo de demissão voluntária de FHC, que está previsto no item da terceira
etapa de ataques. Na época de FHC , este plano, o PDV, foi uma farsa que com
promessas que nunca foram cumpridas levou a cerca de 25 mil servidores a
pedirem demissão. Foram feitas ofertas de benefício que incluíam incentivos à
criação de micro e pequenas empresas e indenizações de 30 mil reais, mas muitos
servidores nunca receberam nenhum tipo de benefício. Sabemos também que muitos
servidores na época foram coagidos por meios de ameaças e perseguição a aderir
ao plano. A estabilidade é um direito histórico dos servidores públicos que não
podemos abrir mão!
Ataque também a Previdência
A nova reforma da Previdência pretende
ampliar o tempo de contribuição, estabelecendo uma idade mínima para a
aposentadoria. No estado, Pezão já assinalou a possibilidade de aumentar de 11%
para 14% a contribuição dos servidores.
Temos que organizar a luta contra o
ataque do governo Dilma
Os servidores públicos temos que
mobilizar e organizar a luta para enfrentar este ataque. Na última plenária da
FASUBRA, realizada em Brasília nos dias 01, 02 e 03 de abril, se aprovou que
dia 14 de abril como Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei Complementar
(PLP) 257/16 e contra a proposta de reforma da previdência. A plenária debateu
uma resolução política sobre a conjuntura nacional, infelizmente a maioria da
direção da FASUBRA, (PT, CUT/CTB, VAMOS À LUTA) aprovou uma resolução de defesa
do governo Dilma, alegando o perigo de um golpe. Os setores que conformam
COMBATE e CONLUTAS opinaram que o golpe que existe é o que querem aplicar aos
trabalhadores o governo Dilma, com PMDB, PSDB, que votarão juntos, por exemplo
o PL 257, por isso nos posicionamos pelo Fora todos! E por enfrentar os ataques
da Dilma.
O ministro da Secretaria de governo
Berzoini prometeu amenizar o projeto atendendo “críticas” das centrais
sindicais. Não acreditamos em promessas e é um absurdo esta justificativa, se
coincide nas críticas, porque mantem o PL 257!
O Projeto tramita em regime de urgência
no Congresso Nacional e todos, PT, PMDB, PSDB, estão juntos e de acordo em
votar este pacote de maldades. Fora todos! Somente a mobilização vai garantir
manter nossos direitos.
O SINTUFF chama a continuar organizados
contra o projeto e convoca à categoria para participar de uma agitação para
denunciar este ataque, a partir das 8h na porta da Reitoria, pois sabemos que o
reitor é fiel executor de todas as medidas do governo na universidade. Pela
tarde nos somaremos ao ato unificado dos servidores do estado, às 14h na
Secretaria da Fazenda no Centro do Rio de Janeiro.
Vamos a barrar o PL 257!
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