quarta-feira, 13 de abril de 2016

Dilma quer aplicar um golpe nos servidores públicos! Vamos barrar o PL 257/16!

O dia 14/4 os servidores públicos vão se mobilizar e construir um dia nacional de luta, aprovado na última plenária da FASUBRA. Entretanto continua a briga de todos os corruptos para ver quem fica com a chave do cofre do país, o governo Dilma apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16. Que ataca brutalmente os servidores, pois prevê congelamento salarial dos servidores, suspensão de concursos públicos, redução dos gastos em cargos comissionados e até um projeto de demissão voluntária. Vai limitar também o gasto público federal e estadual.
Contempla um pacote de medidas de cortes que terá três estágios, que serão aplicados em sequência, caso seja necessário. A medida abrange estados e municípios, que poderão prolongar o prazo de pagamento das dívidas em até 20 anos, caso os governos se comprometam aplicar a reforma. O objetivo é economizar dinheiro para o pagamento da dívida pública, com mais cortes de verbas no serviço público. Já foi anunciando um novo corte de 3 bilhões na educação.
Ataques aos salários
Em relação ao congelamento do salário dos servidores, na primeira etapa serão suspensos os reajustes salariais acima do índice da inflação (o que na prática já acontece, pois, o último acordo assinado com o governo estava bem abaixo da inflação e os servidores acumulam mais 30% de perdas salariais que nunca foram repostas). Na segunda etapa, se veda qualquer aumento nominal de salários. Com isso, até o cumprimento do último acordo assinado pelo governo (5,5% de reajuste em agosto de 2016 e 5,0% em janeiro de 2017) está ameaçado.
Ressuscitando as políticas do governo FHC
Dilma ressuscitou o nefasto plano de incentivo de demissão voluntária de FHC, que está previsto no item da terceira etapa de ataques. Na época de FHC , este plano, o PDV, foi uma farsa que com promessas que nunca foram cumpridas levou a  cerca de 25 mil servidores a pedirem demissão. Foram feitas ofertas de benefício que incluíam incentivos à criação de micro e pequenas empresas e indenizações de 30 mil reais, mas muitos servidores nunca receberam nenhum tipo de benefício. Sabemos também que muitos servidores na época foram coagidos por meios de ameaças e perseguição a aderir ao plano. A estabilidade é um direito histórico dos servidores públicos que não podemos abrir mão!
Ataque também a Previdência
A nova reforma da Previdência pretende ampliar o tempo de contribuição, estabelecendo uma idade mínima para a aposentadoria. No estado, Pezão já assinalou a possibilidade de aumentar de 11% para 14% a contribuição dos servidores.
Temos que organizar a luta contra o ataque do governo Dilma
Os servidores públicos temos que mobilizar e organizar a luta para enfrentar este ataque. Na última plenária da FASUBRA, realizada em Brasília nos dias 01, 02 e 03 de abril, se aprovou que dia 14 de abril como Dia Nacional de Luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 e contra a proposta de reforma da previdência. A plenária debateu uma resolução política sobre a conjuntura nacional, infelizmente a maioria da direção da FASUBRA, (PT, CUT/CTB, VAMOS À LUTA) aprovou uma resolução de defesa do governo Dilma, alegando o perigo de um golpe. Os setores que conformam COMBATE e CONLUTAS opinaram que o golpe que existe é o que querem aplicar aos trabalhadores o governo Dilma, com PMDB, PSDB, que votarão juntos, por exemplo o PL 257, por isso nos posicionamos pelo Fora todos! E por enfrentar os ataques da Dilma.
O ministro da Secretaria de governo Berzoini prometeu amenizar o projeto atendendo “críticas” das centrais sindicais. Não acreditamos em promessas e é um absurdo esta justificativa, se coincide nas críticas, porque mantem o PL 257!  
O Projeto tramita em regime de urgência no Congresso Nacional e todos, PT, PMDB, PSDB, estão juntos e de acordo em votar este pacote de maldades. Fora todos! Somente a mobilização vai garantir manter nossos direitos.
O SINTUFF chama a continuar organizados contra o projeto e convoca à categoria para participar de uma agitação para denunciar este ataque, a partir das 8h na porta da Reitoria, pois sabemos que o reitor é fiel executor de todas as medidas do governo na universidade. Pela tarde nos somaremos ao ato unificado dos servidores do estado, às 14h na Secretaria da Fazenda no Centro do Rio de Janeiro.
Vamos a barrar o PL 257!

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