Assembleia aprova saída unificada da greve com a base da FASUBRA

Foto: Jesiel Araujo

A assembleia do dia 19/12 aprovou a saída da greve unificada com a base da FASUBRA. Além disso, a assembleia encaminhou as seguintes deliberações:

- Nota em defesa dos técnicos-administrativos em relação ao PCCTAE e sobre a divisão da proposta de representação da ATENS
- Plenária Unificada da FASUBRA em janeiro para organizar a luta
- Criar Comandos de Mobilização e realizar reuniões setoriais para discutir a luta e organizar a categoria
- Permanecer em estado de greve
- Realizar um debate dia 17/01 sobre a Reforma da Previdência
- Criação de fóruns em Niterói com SEPE e estudantes contra os ajustes fiscais
- Assembleia Geral dia 24/01/2017 para discutir o Congresso do SINTUFF e comissões das 30 horas
-  Assembleia de prestação de contas dia 31/01/2017

Comissão da Câmara aprova admissibilidade da Reforma da Previdência

Texto segue agora para análise em comissão.

Na madrugada dessa quinta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma da Previdência - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Foram 31 votos favoráveis e 20 contrários à PEC. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial que será criada na Câmara dos Deputados para avaliar a proposta.

Após sua instalação, prevista para fevereiro, a comissão terá 40 sessões do plenário para votar a PEC. Depois, a proposta segue para votação em dois turnos na Câmara e depois no Senado. Caso a PEC seja aprovada, o brasileiro terá que contribuir 50 anos para a Previdência para receber aposentadoria integral, e a pensão por morte será reduzida pela metade. As novas regras de aposentadoria previstas na PEC valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Embora, na proposta do governo, a idade mínima de aposentadoria, sem receber valor integral seja de 65 anos para homens e mulheres e 25 anos de contribuição, essa regra poderá ser alterada automaticamente ao longo dos anos, caso haja aumento na expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo. No entanto, se houver queda de expectativa de vida, a regra não se alterará.

As regras serão as mesmas para trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos. Se promulgada a emenda constitucional, todos receberão, como piso dos benefícios, o salário mínimo, atualmente R$ 880,00. O teto, para ambos, será equivalente ao valor máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5.189,82. Pela proposta, os benefícios serão corrigidos anualmente.

No caso dos servidores públicos dos estados e dos municípios, haverá prazo de até dois anos para a constituição de fundos de previdência complementar, a exemplo do que já ocorre na União com o Funpresp, e em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Aqueles que desejarem receber acima do teto terão que contribuir para o fundo.

A PEC não incluirá a aposentadoria dos militares. As regras previdenciárias dos militares serão encaminhadas em forma de projeto de lei. Os policiais e bombeiros militares passarão a seguir as regras dos servidores civis e caberá aos estados propor legislação estadual. A alteração valerá apenas para os futuros policiais militares. Para os atuais profissionais, caberá aos Estados e Distrito Federal definirem as regras de transição, desde que seja considerada a idade mínima de 55 anos para reforma ou reserva remunerada.

A farsa do déficit da Previdência

Um dos argumentos mais repetidos por aqueles que querem modificar o sistema de Previdência Social no Brasil é o fato de ele apresentar prejuízo aos cofres públicos, ser deficitário. A justificativa é rebatida por vários pesquisadores e por diversas entidades dos movimentos sindical e social, que ressaltam que, seguindo preceitos constitucionais, a alegação do déficit é inverídica. A Constituição prevê um sistema de Seguridade Social, composto pela Previdência Social, Saúde e da Assistência Social, que não é colocado em prática, orçamentária e financeiramente.

Mesmo analisando a Previdência fora do sistema de Seguridade Social, é possível perceber a fragilidade do discurso de déficit. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), instrumento criado em 1994 para facilitar o uso do orçamento das diversas áreas na geração de superávit primário, atinge diretamente a previdência e a seguridade social. A DRU prevê a desvinculação de 20% das receitas de impostos e contribuições não sejam destinadas às despesas originalmente previstas. Com isso, parte do dinheiro arrecado para a Previdência é utilizado para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, e não para sua finalidade, qual seja pagar a aposentadoria e pensão dos trabalhadores contribuintes.

Fonte: ANDES-SN

Assembleia decide pela continuidade da greve

Assembleia geral do SINTUFF realizada na 4ª. feira, 14/12, no Bandejão do Campus Gragoatá, depois de debater a situação da conjuntura nacional sendo votada a PEC 55 e a greve nacional da categoria, aprovou as seguintes resoluções:

1) Moção de Solidariedade aos Servidores Técnicos-Administrativos da USP, que estão lutando contra o despejo de sua sede e repúdio ao reitor da USP por sua prática autoritária.

2)  Nos últimos dias, produziram-se cenas de terror na cidade de Alepo, cidade símbolo de resistência da revolução Síria. As zonas da cidade ainda controladas pelos rebeldes que lutam contra o regime do tirano Bashar Al-Assad, sofrem enormes bombardeios, os mortos e os desaparecidos são absolutamente incalculáveis. O massacre é protagonizado por Assad, com apoio direto da Rússia e Irã, e com anuência dos EUA, EU e ONU.

A assembleia de greve do SINTUFF manifesta total solidariedade a resistência dos rebeldes de Alepo, que lutam contra os ataques cruéis e sanguinários de Bashar Al-Assad.

3)  A assembleia considerou errada a decisão do CNG do dia 08/12 de orientar o fim da greve “independente dos cenários” sobre a PEC e dos atos de 13/12. A posição do CNG enfraqueceu o enfrentamento a Temer, no meio de uma enorme crise institucional que abala o governo federal. Num contexto de fortes lutas, a exemplo dos metalúrgicos do ABC que fizeram forte passeata.

A assembleia critica a posição do comando nacional e respeita a decisão da maioria das assembleia de base.  Porém, como não existe quadro nacional, se aprovou por continuar a greve e realizar nova assembleia dia 19/12 Às 14h no Bandejão do Campus Gragoatá.

Conheça as principais medidas do ajuste do governo

Com o aprofundamento da crise econômica mundial, os governos tentam manter os privilégios de 1% dos ricos aumentando a exploração sobre 99% da população. 

No Brasil 

O governo Temer, em acordo com o Congresso nacional e os governadores, pretende aplicar um pacote de ajuste fiscal para jogar a crise nas costas dos trabalhadores. Trabalhadores e estudantes estão lutando contra este ajuste ocupando as universidades, escolas, praças, ruas, lotando assembleias para repudiar a PEC 55 e protestando contra a corrupção.

Estas são as principais medidas do ajustes (PEC´s e reformas)

PEC 55 (antiga PEC 241) – “Teto de gastos”

- Pretende congelar por vinte anos os gastos e investimentos nas áreas sociais – educação, saúde, segurança, assistência social, moradia, cultura etc.

- Enquanto isso estariam garantidos os recursos para “empresas estatais não dependentes”, as principais detentoras dos títulos da dívida interna e externa e que não recebem fiscalização de órgãos públicos

- Caso a PEC estivesse em vigor desde 2002, o orçamento da educação perderia R$ 268,8 bilhões, ou seja, 47% a menos (Fonte: DIEESE)

- Caso a PEC 55 estivesse em vigor desde 1998, o salário mínimo seria de R$400,00 (Fonte: FGV)

- Caso a PEC 55 seja aprovada o orçamento da saúde pode deixar de receber R$743 bilhões nas próximas duas décadas (Fonte: Ipea)

- Em resumo a PEC tem o objetivo de oficializar os esquemas fraudulentos de transferência de recursos públicos para o pagamento de juros e amortização da dívida externa e interna paga ao sistema financeiro

MP 746 – “Reforma do Ensino Médio”

- O ensino de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia deixam de ser obrigatórios no Ensino Médio

- No ensino de língua estrangeira, apenas o inglês seria obrigatório e, o espanhol, optativo

- O MEC e o Conselho Nacional de Educação passam a ser responsáveis pela construção do currículo, excluindo a participação de educadores e estudantes

- Profissionais sem a formação de professor poderiam dar aulas

- Determina o ensino integral, sem garantia de recursos para a implementação

- Segmenta o currículo do ensino médio em cinco “áreas do conhecimento”: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional

- Em resumo, a medida piora a realidade de um Ensino Médio precário para formação de mão de obra barata para o mercado de trabalho, desinteressante para a juventude sufocando a possibilidade da escola ser um espaço de pensamento crítico

PLP 257 – “Crise dos estados”

- Aprovado em agosto de 2016 na Câmara e está em tramitação no Senado

- Cria um Plano de Auxílio aos Estados baseado na renegociação da dívida dos estados com a União fazendo com que o valor dessa dívida aumente mais ainda

- Em troca, os estados são obrigados a reduzir o “gasto” com o funcionalismo público, congelando salários e aumentando a contribuição com a previdência

- O projeto, portanto, alimenta o esquema fraudulento da dívida externa e interna às custas dos salários e da aposentadoria dos servidores públicos dos estados

Reforma Trabalhista

- Estabeleceria alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fazendo valer o negociado sobre o legislado

- Prevê a continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), implementado pelo governo Dilma, que determina a redução de jornada de trabalho com redução de salários no setor privado

- Está casada com o PL 4330 que permite a terceirização de todas as atividades do setor privado

- Isso significa que os direitos garantidos pela CLT, como jornada de trabalho, férias e 13º salário, deixariam de ser inegociáveis

- Em resumo, como “a corda sempre arrebenta para o lado mais frágil”, a Reforma prejudica os trabalhadores, precarizando as relações de trabalho, facilitando demissões em massa e reduzindo o emprego formal

Reforma da Previdência

- Estabeleceria a idade mínima de 65 anos ou mais para a aposentadoria

- Igualaria as regras de aposentadoria entre homens e mulheres, desconsiderando a dupla ou tripla jornada de trabalho das mulheres provocada pelo machismo

- Igualaria as regras entre o setor público e privado, retrocedendo nas conquistas históricas dos trabalhadores do funcionalismo público e que deveriam ser estendidas ao setor privado

- Temer, que se aposentou aos 55 anos, quer que os brasileiros trabalhem até morrer com o argumento de que a previdência está desequilibrando as contas públicas

  

Propostas pra não pagar pela crise!

O governo disse que a única saída para a crise econômica é a aplicação deste ajuste. É mentira. Dinheiro existe e há outra saída.

- Suspender o pagamento da dívida interna e externa, canalizado esses recursos, para as áreas sociais. Em 2015, a dívida consumiu R$ 962 bilhões, equivalente a 42% do gasto federal. Com esse dinheiro poderíamos garantir qualidade na educação e saúde públicas, expandir vagas nas universidades, remunerar dignamente os servidores e garantir recursos para as aposentadorias

- Acabar com as isenções fiscais, taxar as grandes fortunas, expropriar o patrimônio das empreiteiras envolvidas em esquemas corruptos e reestatização das empresas que foram privatizadas. Assim poderíamos implementar um plano de investimentos em obras federais e realizar concursos públicos para absorver os 12 milhões de desempregados do país – 16% deles, jovens entre 18 e 24 anos

- Garantir todos os direitos conquistados na CLT, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários para acabar com as demissões e ampliar postos de trabalho

- Democratizar a formulação do currículo no ensino médio com a participação de estudantes, professores e funcionários

 Para efetivar estas medidas é necessário:

- Unificar todos os trabalhadores e os estudantes do país numa greve geral, parando a produção e os serviços, com passeatas de rua massivas para barrar o ajuste. A CUT e CTB, que durante ano inteiro falaram de greve geral, têm que convocar, organizando a luta em assembleias de base de todos os sindicatos.

- Construir comandos de luta e plenárias unificadas nacionais para organizar protestos e atos contra o ajuste.

 É possível barrar a PEC 55 e todas as medidas do ajuste!

SINTUFF participa do ato dos servidores estaduais

Unificar as lutas contra os pacotes de maldades!

Na segunda feira 12/12 a ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro) mais uma vez foi sitiado por policias que dificultavam o ingresso à área revistando as pessoas que pretendiam chegar até o local. No entanto, os servidores públicos não se intimidaram e novamente protagonizaram um forte ato na frente da ALERJ. Trabalhadores da educação do SEPE e da FAETEC, da UERJ, bombeiros, policiais civis, judiciários, assistentes, engrossaram o ato Os representantes das diferentes categorias e organizações denunciaram no carro de som o pacote de maldades que o governador Pezão quer aprovar em conluio com a maioria dos deputados do Reio de Janeiro, liderados pelo presidente da casa Jorge Picciani. Também foram denunciadas as reformas e a PEC 55 que pretendem ser votadas hoje, 13/11, em Brasília pelo governo Temer. A maioria convocou a continuar a mobilização para impedir a votação do pacote e a manter a unidade do movimento. O MUSP (Movimento Unificado dos servidores públicos estaduais) anunciou que o movimento definiu acampar na porta da ALERJ e foram montadas várias barracas.

Posteriormente os manifestantes tomaram as ruas do centro da cidade e foram em passeata até entrar no aeroporto Santos Dumont. A manifestação contou com o apoio dos transeuntes e a população. Os servidores marcharam aos gritos de Fora Pezão! e Fora Temer!

O pacote é um ataque aos trabalhadores que pretende congelar salários até 2020 e aumentar a porcentagem da contribuição previdenciária, entre outras medidas. Os servidores estão com salários atrasados e ameaçados de não receber o 13º. No entanto a mobilização permanente, que vem enfrentando a violenta repressão policial, está obrigando o governo a recuar em algumas medidas.

O SINTUFF participou do ato acreditando na necessidade de apoiar e unificar as lutas contra os pacotes de ajuste dos governos. O ajustes do estado do Rio de Janeiro é parte do ajuste fiscal nacional do governo Temer. O sindicato convoca à categoria para participar dos atos do dia 13 e 14/12, dias de votação das medidas. Unificar as lutas para barrar os ajustes! Fora Temer e todos os corruptos e Fora Pezão! 

Ambulatório do HUAP paralisou suas atividades hoje, 08/12

De acordo com o que foi votado em Assembleia, hoje o Ambulatório do HUAP paralisou suas atividades, realizando apenas os serviços considerados essenciais. Os trabalhadores se reuniram no Hall Central, compartilharam café da manhã e conversaram com os pacientes e comunidade acadêmica acerca da situação em que se encontra o hospital, como a falta de material para atendimento, falta de profissionais, sobrecarga e condições de trabalho. Além disso também foi colocada em pauta a Revogação da EBSERH, contra a privatização do Antônio Pedro. Logo após, realizaram uma roda de conversa onde debateram suas pautas mais específicas, como escala e jornada de trabalho e a luta para referendar o resultado da eleição para Diretoria de Enfermagem e posterior posse dos diretores eleitos, Enderson e Regina. A reunião contou com a presença do Comando de Greve e do SINTUFF. Amanhã está marcada novamente uma paralisação com o mesmo eixo. Dia 12/12, segunda, às 07:00 haverá um ato em frete ao HUAP, contra a PEC55, que estabelece teto para gastos públicos com saúde e educação, o que afetará diretamente o HUAP, seus usuários e trabalhadores.

SINTUFF INFORMATIVO - Boletim de Greve - FORA TEMER, MAIA, SERRA. Fora Todos!

FORA TEMER, MAIA, SERRA. Fora Todos!

O país está atravessando uma profunda crise política, econômica e institucional. O Presidente Temer pode cair. Cresce a rejeição da população em função do ajuste fiscal contra os trabalhadores e dos escândalos de corrupção que já derrubaram 6 ministros.

A crise também abala o poder legislativo com a decisão do STF de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado após a votação da PEC 55. Rodrigo Maia promete instalar uma comissão destinada a rever a decisão do STF de não considerar crime o aborto realizado até o terceiro mês de gestação. A Câmara tentou anistiar os crimes de Caixa 2 e retalhar as medidas contra a corrupção. Deputados e senadores tentam se salvar temendo o resultado das delações da Odebrecht.

A população está indignada e sai às ruas. Crescem a recessão, o aumento do custo de vida, o arrocho salarial, o desemprego e os cortes em programas sociais como o bolsa família ou restaurantes populares. De acordo com o IBGE, há 22 milhões de brasileiros desempregados.

No entanto, em acordo com governadores e o Congresso nacional, o governo quer avançar com a aprovação da PEC 55, a reforma da previdência, a austeridade nos estados e as medidas contra os direitos trabalhistas, ou contra a educação, a exemplo da contrarreforma do ensino médio.

Existe outra saída

Existe dinheiro para resolver os problemas sem despejar a crise nas costas dos trabalhadores, do povo e da juventude. Empresários e banqueiros devem pagar pela crise. Temos que suspender imediatamente o pagamento das dívidas interna e externa e realizar auditoria na mesma, pois consome a metade do orçamento que vai parar no bolso dos banqueiros. É preciso taxar as grandes fortunas e pôr fim à farra das isenções às empresas. Assim, haverá recursos para investir nas áreas sociais e nos salários.

Lutar contra o ajuste e a corrupção!

Os trabalhadores estão cansados de políticos que enriquecem às custas de esquemas ilegais que atingem o PMDB, PT, PSDB, DEM, PSB, PDT, PTB, SOLIDARIEDADE, etc. A luta contra o ajuste fiscal e as emendas constitucionais neoliberais têm que se ligar à luta contra a corrupção. Os fatos demonstram que a maioria do Senado e o Congresso estão envolvidos em negociatas, por isso defenderam a anistia do caixa 2. Deve-se confiscar os bens dos políticos e empreiteiros que roubaram os cofres públicos, colocá-los na prisão e acabar com os privilégios dos políticos.

Unificar as lutas e preparar a greve geral.

O afastamento de Renan Calheiros coloca a possiblidade de barrar a PEC 55. Devemos exigir que o novo presidente do Senado Jorge Vianna do PT suspenda a tramitação da PEC 55 imediatamente.

Há uma forte disposição de luta, como se demonstrou na marcha do dia 29/11 em Brasilia; e nos atos no Rio de Janeiro; nas ocupações das universidades e escolas, nas greves da FASUBRA, SINASEFE e ANDES. Se a marcha não conseguiu impedir a aprovação da PEC 55 foi porque não houve uma direção disposta a organizar e encampar uma luta unificada. A CUT e CTB vêm falando de greve geral durante todo o ano, mas não põe em prática. Este é o momento de maior fragilidade do governo, e um senador do PT (partido que disse estar contra a PEC 55), está assumindo a presidência do senado. É necessário apostar na coordenação das lutas e a realização de uma Plenária nacional e plenárias estaduais para organizar a continuidade da luta contra a PEC 55, a reforma da previdência e o ajuste.

É hora que as centrais convoquem a greve geral organizando a luta em assembleias de base de todos os sindicatos. É preciso ocupar as ruas realizando fortes passeatas unificadas.

A luta da UFF se mobilizou em um processo unificado do SINTUFF, estudantes, docentes e a administração da Universidade, e demostrou sua força compondo uma forte delegação na marcha do dia 29/11 em Brasília, que enfrentou a brutal repressão do governo. As sucessivas assembleias vêm votando a continuidade da greve, que já conquistou a regulamentação das 30 horas e se mantêm lutando pela pauta nacional contra a PEC 55 e as reformas.

A PEC 55 e a contrarreforma da Previdência não passarão!

A conjuntura é favorável, o governo está frágil, o legislativo em crise, os trabalhadores e estudantes têm disposição de lutar. É hora de apostar na luta e organizar uma greve geral para barrar o ajuste fiscal.

Após a luta das 30 horas, continuam as reivindicações da categoria 

A recente conquista da formalização das 30 horas foi possível porque se vinculou esta reivindicação local à luta nacional contra a PEC 55 Mas, também porque a categoria respondeu aderindo a greve e participando das mobilizações. A luta obrigou à instituição à abertura das negociações, que culminou no acordo que garantiu a regulamentação da jornada de trabalho.

Porém, a assembleia da categoria definiu que é necessário continuar cobrando da reitoria que se mantenham as negociações de outras pautas fundamentais. Já estão marcadas novas audiências. As próximas pautas locais prioritárias são: Posse do novo diretor da enfermagem eleito (nova audiência dia 12/12). Pelo direito de funcionamento de sede do sindicato nos campi da UFF. Por condições de trabalho digna e pelo fim do assédio moral.

CALENDÁRIO DE LUTA CONTRA A PEC 55

-  Quarta feira 07/12, às 15h. Ato unificado com estudantes nas estação das Barcas de Niterói.

- Quinta e sexta feiras 08 em 09/12 Paralisação do ambulatório do HUAP, a partir das 6h

- Segunda 12/12, às 7h Ato unificado em frente ao HUAP e 14h Comando de Greve no Bandejão Gragoatá

- Terça feria 13/11, às 14h Assembleia geral no Bandejão de Gragoatá.

Assembleia reafirma greve e aprova calendário de atividades

Foto: Jesiel Araujo

Aconteceu hoje, 6/12, a assembleia de greve do SINTUFF que teve as seguintes resoluções votadas:

- Continuidade da greve
- Solicitar nova reunião com reitor para encaminhar assuntos como despejo das sedes, relação sindicato e entidade, revogação da EBSERH e revogação das portarias.
- Convocar protestos de rua nos estados no dia 13/12.
- Nota pública unificando a luta contra o ajuste com a luta contra a corrupção:
I) Contra a PEC 55, reforma da previdência.
II) Contra o ajuste nos estados
III) Confisco de bens dos políticos e empresários corruptos
IV) Expropriação das empreiteiras envolvidas na corrupção
- Propor a Frente Povo sem Medo e Brasil Popular transformar o dia 13/12  em um dia de greve geral

- Calendário de Atividades

7/12 às 14h - Ato de estudantes e servidores nas Barcas

8 e 9/12 às 6h - Paralisação do ambulatório do HUAP e ato em frente ao hospital

12/12 às 7h - Ato no HUAP

12/12 às 14h - Comando de Greve no Bandejão do Gragoatá

13/12 às 14h - Assembleia de Greve no Bandejão do Gragoatá


ATENÇÃO - CALENDÁRIO ATUALIZADO:

Servidores conseguem no CUV audiência com reitoria para debater assuntos do Interior

O SINTUFF e o comando de greve participaram hoje, 30/11, pela manhã no Conselho Universitário. Entre as intervenções se destacou a do conselheiro Professor Paulo Antônio Cresciulo de Almeida propondo uma moção de apoio à manifestação acontecida ontem, 28/11, em Brasília contra a PEC 55, assim como o repúdio à forte repressão policial ocorrida no protesto, que foi aprovada. O conselheiro dos servidores e coordenador do Interior Luiz Carlos de Andrade Vieira manifestou-se apoiando essa moção e solicitou que se convocasse a comissão de assédio moral, pedido que já fora feito em CUV´s anteriores. Em relação a regulamentação das 30 horas, lamentou que o CUV extraordinário chamando para debater essa pauta, não tivesse quórum. Destacou que recentemente no mês de outubro foi realizado o Encontro dos campis do interior, onde foi discutida uma pauta reivindicatória que se soma a já apresentada há oito meses na reitoria. Enfatizou a necessidade da realização de uma audiência com a reitoria para tratar os problemas do interior, destacando o caso de Oriximiná. O pedido de audiência foi acatado e o pró-reitor Túlio Batista Franco assumiu o compromisso de receber os representantes do interior no dia 5/12 às 14h. Desta forma, o SINTUFF convoca todos os funcionários do interior que tenham interesse em participar a comparecer neste dia na reitoria.

Senado aprova PEC 55 no primeiro turno, mas a luta não acabou!

Fotos: ANDES-SN

Caravanas de todo o país reuniram ontem, 29/11, mais de 20.000 pessoas que marcharam contra a PEC 55, que limita os gastos do serviço público por vinte anos. A UFF chegou a Brasília com dezesseis ônibus transportando docentes, técnicos administrativos e estudantes. Somente SINTUFF partiu com três ônibus. Com uma forte coluna, a FASUBRA se destacou no protesto. Milhares de estudantes participaram e a consigna FORA TEMER foi agitada unitariamente em diversas passagens da marcha.

Na chegada ao Congresso Nacional um forte aparato repressivo avançou sobre os manifestantes. A polícia reprimiu com bombas de gás lacrimogênio, cavalaria e cassetetes. Revoltados com o violência policial alguns manifestantes atingiram vidraças do Ministério da Educação. Houve feridos por estilhaços de bombas e tiros de bala de borracha. Vários manifestantes foram presos.

A luta não pode parar. O governo está atravessando uma profunda crise política provocada pela denúncia do Ministro de Cultura, Marcelo Calero, de sofrer pressões do ex-ministro Geddel Vieira e do próprio Temer para que fosse liberada a obra do edifício La Vue em Salvador, onde Geddel teria um apartamento. O fato obrigou Temer a pedir a renúncia de um dos principais articuladores políticos do governo. Se evidencia a preocupação do Temer e dos presidentes da Câmara e Senado, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, da possibilidade de que este “fatozinho” como ele classificou a denúncia, desestabilize ainda mais o governo.

No entanto, dentro do Senado estava sendo aprovada a PEC da morte. Com 61 votos a favor e 14 contrários foi aprovada a principal medida do ajuste do governo Temer. A previsão é que o dia 13 de dezembro, aconteça a votação no segundo turno.
Temer está consciente que “o fatozinho” atinge o apoio e unidade costurada com os partidos no Congresso e no Senado para passar as medidas do ajuste. E a rejeição ao governo cresce na população.

O SINTUFF votou na última assembleia propor a FASUBRA que convoque ANDES, SINASEF, as centrais e movimentos a uma plenária para discutir a continuidade de um calendário de mobilização. A luta tem que continuar. O ajuste não vai passar! Fora Temer!

SINTUFF INFORMATIVO - Boletim de Greve - Greve conquista formalização das 30h

Unificar a luta para barrar a PEC 55 de Temer e o pacote do Pezão

As votações da PEC 55, chamada PEC da morte, provocaram fortes manifestações e indignação dos trabalhadores. Esta proposta de Emenda à Constituição visa
congelar investimentos públicos em saúde, educação, segurança, judiciário e em todas as áreas sociais, por 20 anos – o que só vai aprofundar a crise social do país, diminuindo ainda mais os serviços, aumentando o desemprego e a desigualdade social. A PEC não ataca somente direitos do conjuntos dos trabalhadores mas também dos aposentados.
Os estudantes brasileiros transformaram as suas escolas e universidades em grandes trincheiras de resistência a reforma do ensino médio e ao ajuste fiscal do governo de Michel Temer. Assembleias gigantescas do e ocupações de institutos, campus e reitorias repudiam a PEC 55 e a MP 746, que é a Reforma do Ensino Médio que pretende que o MEC e o Conselho Nacional de Educação sejam os responsáveis pela construção do currículo, excluindo a participação dos educadores e estudantes, entre outras medidas. Assim, de Norte à Sul do país dezenas de universidades estão ocupadas.
 Sucessivos atos lotaram as ruas, expressando a disposição de trabalhadores e estudantes para enfrentar o ajuste e repudiar o absurdo argumento de que a aplicação da PEC é uma medida necessária para “estabilizar as contas”, pois é evidente que o verdadeiro objetivo da PEC 55 é transferir mais dinheiro para os bancos e sistema financeiro, através dos juros e amortização da dívida interna e externa, que consome quase a metade do orçamento geral da União, e nunca passou sequer por uma auditoria.
Várias categorias do serviço público federal estão em greve ou preparando-se para a deflagração. A paralisação do dia 11/11 unificou servidores, estudantes e até Reitores aderiram ao dia nacional de luta, a exemplo do acontecido na UFF, onde se realizou um ato de docentes, técnicos e reitor contra a PEC que logo se juntou aos estudantes para marchar conjuntamente ao ato unitário ocorrido no centro do Rio de Janeiro. A força dessa unificação deve ser exemplo para continuar esta luta. No dia 29/11 FASUBRA, SINASEFE, ANDES e CNTE organizam uma caravana a Brasília em dia de votação da PEC.
Os servidores do estado estão sendo ameaçados com a implementação de um pacote estadual, que nada mais é senão uma parte da PEC 55. O governador Pezão anunciou que não vai pagar o 13º dos servidores, que já amargam salários atrasados, e pretende rebaixar salários, aumentar a contribuição previdenciária, acabar com o aluguel social para famílias vítimas de catástrofes, reduzir os benefícios do bilhete único, extinguir o programa Renda Melhor que faz parte do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema do RJ, entre outros ataques. O Rio de Janeiro foi o estado que recebeu mais recursos dos royalties do petróleo, o que mais recebeu investimentos privados e do governo federal, cujas autoridades se gabavam de sediar a final da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O governo continua outorgando generosas isenções a empresas como a Light e Nissan. Só a multinacional de bebidas Ambev recebeu quase R$ 2 bilhões em isenções. Na ALERJ se aprovou um subsídio de R$ 39 milhões para a Supervia (Odebrecht) concessionária que controla os trens no estado. Ao mesmo tempo que beneficia as grandes empresas, o governo repete que o estado está quebrado, e quer que os trabalhadores paguem a conta. Há que se acabar imediatamente com as isenções milionárias. A dívida do estado deve ser suspensa e auditada, e os bens de Cabral e Pezão devem ser confiscados.
Os servidores estão resistindo e massivas mobilizações ocuparam ALERJ para barrar a votação do pacote, enfrentando forte repressão do governo que apelou às Forças Nacionais de Segurança e gradeou o prédio com cerca elétrica para impedir a entrada dos manifestantes. Uma vergonha!
 É necessário derrotar o pacote do Temer e do Pezão. É hora de fortalecer as ocupações, unificar e coordenar as lutas, e apontar uma saída diferente. A juventude, os trabalhadores e o povo pobre não vão pagar pela conta da crise econômica.
A assembleia da categoria votou apoiar as ocupações das universidades, apostar na unificação de todos os setores e se somar à caravana em Brasília no dia 29/11 para barrar a PEC. Também aprovou o apoio a luta dos servidores estaduais e sua heroica resistência.

A luta contra a PEC fortaleceu a luta pelas 30 horas

O SINTUFF, vem travando há  meses uma luta contra a retirada da conquista histórica à jornada das 30 horas, com uma forte campanha na base e a elaboração de uma proposta de regulamentação legal e legítima. A negativa permanente da reitoria em negociar e debater a proposta do sindicato, levou a categoria a deflagrar a greve com forte adesão. No processo desta luta o governo Temer aprovou na Câmara a PEC 241, fato que provocou maior indignação na categoria. As primeiras aprovações da PEC que aprofunda os cortes nas universidades e nos salários dos servidores, as ocupações dos estudantes e a força e unidade da greve da categoria provocaram uma mudança de postura do Reitor que recuou e aceitou uma negociação. Assim, apresentou uma proposta que foi respondida com uma contraproposta votada em assembleia da categoria.

Greve conquista formalização das 30h

Finalmente podemos afirmar que após décadas trabalhando 30 horas, e sempre havendo uma pressão para cortar esta conquista, finalmente a categoria conseguiu que fosse formalizada a jornada de trabalho de 30 horas.
No dia 17/11 foi publicada a portaria 57.529/2016 fruto do acordo construído pelas assembleias de greve e o reitor. Uma conquista importante, resultado da união das forças dos servidores técnicos administrativos, considerando que era um direito não formalizado e o patamar nacional da luta pelas 30 horas. O ano inteiro de 2016 vivemos sob ameaça de dividir a categoria entre os que teriam 30 horas e os que não teriam, visto que as portarias anteriores dividiram a categoria e ainda submeteriam a concessão da mesma  as vontades das chefias. Foi uma batalha construída com dezenas de reuniões pelos setores e nos campi do interior, a divulgação de cartilha das 30 horas, mostrando a fundamentação jurídica da proposta do Sintuff, e  finalmente a deflagração da greve, com trabalho  de mobilização da categoria para o engajamento na luta, com o objetivo de formalizar essa conquista.
O texto acordado é: “fica reconhecida aos servidores técnicos-administrativos a jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais”. Ficou acordado e publicado na portaria que uma comissão paritária, com funcionamento unânime assume esta tarefa sobre o tema da jornada de trabalho e qualquer tentativa de retirada do direito das 30 horas conquistados por nossa categoria com muita luta, vai esbarrar na comissão e suas decisões unânimes.  Esta comissão é uma grande vitória, pois a comissão anterior sequer tinha representante do Sintuff e vinha decidindo tudo de forma unilateral – página virada, a luta dos servidores técnicos administrativos foi uma conquista, mas é preciso manter alerta e mobilizada para consolidar a vitória.
Diante da conquista da abertura da negociação com a reitoria, é hora de pautar os pontos seguintes: a revogação do contrato com a EBSERH, o fim da judicialização contra o SINTUFF, a retomada da sede do SINTUFF dentro da universidade, a garantia e ampliação das instâncias da sub-sede do SINTUFF no HUAP.
 A assembleia aposta na nova conjuntura do país e na retomada da negociação com o reitor, e reafirma que não abrirá mão desse direito a todos.
O Comando Local de Greve do SINTUFF, avalia que o texto da portaria aprovada, e os compromissos expressos e firmados são extremamente positivos para a manutenção das  30 horas  a todos. Mas, sabe que precisa se manter organizada e mobilizada em cada local de trabalho para defender seus direitos. Foi essa força da categoria  que manteve por décadas as 30 horas, e a sua formalização também é fruto desta firmeza.
Agora é manter a greve firme, focando 100% da força contra a PEC 55 (antiga 241), e cobrando do reitor novas mesas de negociação para debater a pauta interna da universidade. Dia 24/11 já está agendada nova reunião com reitor para tratar  do despejo da subsede do HUAP e da Eleição da Enfermagem.

SINTUFF PARTICIPA DE ATOS UNIFICADOS A CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E A PEC 55

No dia internacional contra a violência às mulheres, o SINTUFF participou do ato organizado por diferentes organizações. Sindicalistas, estudantes, representantes dos movimentos populares denunciaram o machismo imperante na sociedade, destacaram os ataques que sofrem as mulheres trabalhadoras cotidianamente com salários e direitos trabalhistas desiguais e com a falta de creches públicas. Foi destacada a denúncia dos altos índices de violência às mulheres no Brasil e os reiterados casos de feminicídio e estupro no Rio de Janeiro. Após as intervenções das diferentes representações, um jogral lembrando trágicas mortes de mulheres emocionou os e as participantes do protesto. Seguidamente o ato se dirigiu em marcha pelo centro da cidade para unificar com o ato que se concentrava na Candelária conta a PEC 55, que congela o orçamento dos serviços públicos por 20 anos, e as reformas que o governo federal quer aprovar que reduzem direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. O protesto questionou as contrarreformas do governo Temer e o pacote de projetos enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão que ameaça os servidores públicos estaduais a ficarem sem o 13º. A marcha contou com a adesão de sindicatos das universidades, do serviço público, de centrais sindicais, estudantes. Houve expressiva participação de docentes, estudantes e técnicos-administrativos da Universidade Federal Fluminense. Várias intervenções reivindicaram a unidade do conjunto dos servidores, trabalhadores de setores privados, estudantes, movimentos sociais e servidores estaduais para barrar os pacotes de ajustes dos governos Temer e Pezão. Também houve um chamado à participação na manifestação em Brasília a ocorrer no dia 29 de novembro, quando está prevista a apreciação da PEC 241 (55) no Plenário do Senado Federal, em primeiro turno.

Debate de Mulheres contra a violência e o machismo

Fotos: Jesiel Araujo

Aconteceu nessa sexta 25/11, o debate de mulheres - Contra a Violência, Contra o Machismo, que contou com a presença da Dirigente ferroviária e Deputada Estadual de Buenos Aires Monica Schlotthauer e a Vereadora Eleita em Niterói pelo PSOL Talíria Petrone.
Monica falou sobre os números da violência mundial contra a mulher e da desigualdade no ambiente de trabalho. Enfatizando que a violência e desigualdade que não é um problema apenas doméstico e privado, mas um problema do Estado, que não defende os direitos das mulheres, celebrou a união de vários países na luta contra a violência da mulher nesse 25/11, tendo a América Latina na vanguarda dos movimentos.
A dirigente ferroviária, disse que a luta começou pela igualdade no trabalho. No começo, só era permitido que as mulheres trabalhassem na limpeza. Com a mobilização por vários anos, as mulheres conseguiram avançar muito na escala salarial e também na escala de trabalho, faltando apenas conquistar o direito de ser maquinista, que é uma das bandeiras de luta atualmente.
Falou sobre a Argentina, que é um dos poucos paises que tem um movimento de massivo de luta que se reúne todos os anos há 36 anos, presente todas as ideologias políticas e onde foi fundado o NI Una Menos.
A veredora eleita Talíria começou falando da luta das mulheres, negras e pobres e da importancia de discutir a questão, inclusive na politica. Enfatizou que apesar de vivermos em uma sociedade violenta, não podemos usar isso como desculpa para a violência contra a mulher. As mulheres são violentadas, agredidas e mortas apenas por serem mulheres. Falou da importancia da ocupação dos espaços publicos, politicos e de direção pelas mulheres. Chamou atenção para a historia onde desde sempre a mulher foi vista como propriedade do homem. Falou que é preciso pensar em politicas publicas para defender os direitos das mulheres.
As companheiras presentes terminaram o debate falando sobre as lutas diárias das mulheres para ter seu espaço reconhecido na sociedade e agradeceram a presença das debatedoras que contribuiram muito para a luta das mulheres.
Na parte da tarde, haverá um ato na Carioca pelo Dia de Eliminação da Violência contra a Mulher, com concetração nas barcas as 15h

Assembleia aprova continuação da greve

Encaminhamentos da assembleia de greve do dia 24/11: 
 
- Manutenção da greve
- Concentração nas barcas as 15h para o ato contra PEC 55 no Rio
- Solicitar ao reitor a formalização da revogação das portarias de Flexibilização e do Trabalho remoto
- Propor ao Comando Nacional de Greve da FASUBRA uma plenária ou reunião nacional com ANDES-SN, SINASEFE, Ocupações estudantis e Centrais Sindicais para encaminhar a continuidade da luta nas semanas posteriores a marcha e construção de uma greve geral no dia da votação da PEC no segundo turno

Assembleia Geral de Greve - 24/11

Assembleia dos usuários da UNIMED - 23/11

Debate de Mulheres dia 25/11

Nota da OSNUFF contra a PEC do Fim do Mundo!

Na última apresentação, representantes da OSNUFF se somaram na luta contra a PEC 55 (241) lendo um texto de denúncia antes da apresentação.

Leia abaixo:

Bom dia,
Nós, músicos da Orquestra Sinfônica Nacional, estamos realizando o concerto dessa manhã como forma de expressar nosso apoio ao movimento grevista dos servidores técnicos das universidades federais. Além de músicos, somos também funcionários técnicos da UFF e parte dessa imensa categoria, aqui representada pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFF – SINTUFF.
Entretanto, antes de sermos servidores, músicos e/ou artistase, à margem de qualquer bandeira partidária, somos cidadãos brasileiros. E, como tais, acreditamos que a Educação e a Saúde são a base para o desenvolvimento de um país forte, justo e humano. Dessa forma, somos contra qualquer ação que vise reduzir ou congelar gastos com setores essenciais como a Educação e a Saúde. Ao contrário, entendemos que a ordem do dia deveria ser exatamente o contrário, ou seja, investir mais em escolas, universidades e hospitais, assim como em arte, cultura e música. Portanto, somos contra a aprovação da PEC 241.
Em nosso microcosmos, aqui na UFF, vivemos nos últimos anos grandes mudanças positivas. Nossa querida Sinfônica Nacional cresceu em tamanho e qualidade, com dois grandes concursos em 5 anos e mais de 35 novos músicos; renovamos todo o nosso instrumental e adquirimos outros instrumentos de primeira qualidade. Além disso, todo o Centro de Artes foi reformado, cinema, teatro e galeria. Reparem que estamos falando apenas da orquestra. Agora, atenção para o principal: tudo isso é público, de todos nós.
Como músicos, servidores e cidadãos, tememos que todas essas conquistas e crescimento sejam sumariamente interrompidos. Por isso dizemos não à PEC 241.
Apoiamos também a luta pela manutenção do direito às 30 horas semanais de trabalho dos servidores técnicos da UFF. Esse é um direito adquirido há mais de 20 anos e que não pode ser revogado.
Independente de partidos políticos ou posições ideológicas individuais, somos músicos da OSN, única orquestra pública profissional e federal do Brasil. Criada para difundir a cultura e a música brasileira de concerto. Em outras palavras, criada para defender o direito à cultura e à educação do povo brasileiro.
Bom concerto a todos!

Veja a proposta da reitoria sobre as 30 horas

Informes das atividades da greve

O Comando de greve do SINTUFF se reuniu no DOAS (Gragoatá), no dia 14/11 e discutiu a contra proposta da reitoria de Regulamentação da Jornada dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Federal Fluminense, a ser apresentada na Assembleia Geral dos Servidores da UFF, no próximo dia 16/11/2016 às 10:00h no Bandejão do HUAP. Foi apresentado também a proposta do Calendário de Greve a ser votado na próxima Assembleia de greve. 

Atividades da greve (podendo sofrer alterações) 

16/11 - Ato contra o Ajuste Fiscal do governo estadual -10:00h - Candelária 

16/11 - Assembleia Geral de Greve - 10:00h - Huap 

16/11 - Audiência com o reitor - 17:00h 

16,17,18/11 - Eleições da Enfermagem - HUAP 

17/11 - Comando local de Greve - 14:00h - Huap 

17/11 - Comissão de Negociação do reajuste da Unimed - 14:00h Local: Unimed 

23/11 - CUV Extraordinário - 9:00 - Geociências

23/11 - Assembléia dos usuários da Unimed - 15:00h Local a definir 

23/11- Data limite para as inscrições pra a caravana a Brasília 

24/11 - Assembleia Geral - 14:00h

25/11 - Debate de Mulheres - Serviço Social - Gragoatá - 4.andar - 10:00h 

29/11 - Caravana à Brasília

Panfleto Unificado Contra a PEC 55 (Antiga 241)

Resoluções da Assembleia do dia 08/11

1 - Fazer alterações na proposta sobre as 30 horas discutido na reitoria na segunda, dia 07/11, e apresentá-lo na nova rodada de negociações marcada com o reitor dia 09/11, às 14h e aprová-la no CUV Extraordinário

2 - Mobilizar a categoria para acompanhar a negociação

3 - Propor ao reitor a formalização do que foi verbalizado no 07/11 sobre o não corte de ponto e a revogação do reajuste do bandejão

4 - Mobilizar a categoria a comparecer no CUV Extraordinário no dia 23/11

5 - Reafirmar a participação no ato dos 3 segmentos da UFF (Servidores, Docentes e estudantes) contra a PEC 55 no campus do Gragoatá e posterior participação no ato unificado no Rio de Janeiro às 17h na Candelária.

6 - Realizar a próxima assembleia para quarta-feira, dia 16/11 às 14h no bandejão do HUAP