Nota em defesa do Direito de Greve dos Garis

Em defesa do Direito de Greve dos Garis

Contra a criminalização dos movimentos sociais.


No dia 19 de março, a Juíza Maria Gabriela Nuti, da 21ª Vara do
Trabalho, concedeu uma liminar PROIBINDO que 10 garis, lideranças
grevistas, se aproximem a menos de 500 metros de qualquer gerência ou
órgão da COMLURB, sob pena de R$ 5 mil de multa por descumprimento.
Esta decisão, na prática, impede que as lideranças da greve possam
sequer conversar e trocar informações com a base da categoria que está
realizando a paralisação.

Nestes sete de mobilização dos garis, o seu direito de greve foi
frontalmente atacado. Substituição ilegal de trabalhadores, menores de
idade trabalhando, pessoas sem segurança correndo risco de vida e a
contraírem doenças são a tônica do “Plano de Contingência” da
Prefeitura, que até aqui já gastou mais de R$ 3 milhões de reais em
menos de uma semana. O “plano” da prefeitura, com exorbitantes gastos,
não solucionou a limpeza das ruas, infringiu as leis e violou os
direitos humanos.

Os grevistas fizeram estas denúncias a diversos órgãos: Ministério
Público do Trabalho, Conselho Tutelar, Delegacias, Direitos Humanos da
ALERJ, etc. Denúncias essas ratificadas pelos parlamentares do PSOL na
Câmara Municipal. A imprensa, mesmo que tardiamente, teve que noticiar
e confirmar as denúncias. Mesmo assim, os órgãos competentes do Poder
Público nada fizeram para apurar as ilegalidades e impedir as
barbaridades cometidas até agora. A Prefeitura e a COMLURB seguem
desrespeitando a lei.

O PMDB quer instalar uma ditadura no Rio de Janeiro, que relembra os
tempos medievais. Ferem-se o Estado Direito e os Direitos Humanos à
luz do dia, sob os olhares cúmplices das autoridades dos mais variados
poderes.

Por isso, nos manifestamos contra o ataque ao direito de greve dos
trabalhadores da COMLURB e nos solidarizamos com essa categoria, que
vem dando exemplo de luta e firmeza.  E exigimos que a Prefeitura e a
COMLURB retirem os processos contra os grevistas e atendam as
reivindicações dos trabalhadores, com negociação real e imediata.


MTST
Brigadas Populares
Sepe/RJ
Sintuff
Sindscope
Luciana Genro - ex- candidata a Presidencia da República PSOL
Chico Alencar - Deputado Federal PSOL/RJ
Jean Wyllys - Deputado Federal PSOL/RJ
Marcelo Freixo - Deputado Estadual PSOL/RJ
Eliomar Coelho - Deputado Estadual PSOL/RJ
Flávio Serafin - Deputado Estadual PSOL/RJ
Paulo Ramos - Deputado Estadual PSOL/RJ
Dr. Julianelli - Deputado Estadual PSOL/RJ
Babá - Vereador PSOL/RJ
Paulo Pinheiro – Vereador PSOL/RJ
Renato Cinco - Vereador PSOL/RJ
Paulo Eduardo Gomes - Vereador PSOL/Niterói
Renatinho - Vereador PSOL/Niterói
PSOL
PSTU
CSP/CONLUTAS
Unidos Pra Lutar
DCE/Unirio
Vamos a Luta - Juventude
Juntos - Juventude