Seminário de Aposentados e Pensionistas

Assembleia aprova prestação de contas e encaminha luta contra EBSERH

Fotos: Jesiel Araujo

Foi realizada a Assembleia Geral do SINTUFF no dia 18/11, no auditório Florestan Fernandes, da Faculdade de Educação da UFF. Dentre os itens debatidos na pauta destacaram-se a aprovação da prestação de contas do sindicato e o encaminhamento das lutas.

Prestação de contas é aprovada

A atual gestão apresentou o relatório da prestação de contas, que foi distribuído para todos os presentes. A prestação de contas dos períodos de agosto a dezembro de 2012 e de janeiro a junho de 2014, indicadas pelo Conselho Fiscal, foram aprovadas por maioria de votos.
Os balancetes mensais detalhados, de 2009 a 2014, estão disponíveis em www.sintuff.org.br. Nesta edição do Jornal SINTUFF estão disponíveis os textos dos relatórios da Coordenação, do Conselho Fiscal e o Demonstrativo Financeiro referente ao mês de junho de 2014 e ao acumulado ao longo do ano. (p. 6 e 7)

Segue a luta para barrar a EBSERH

Outra questão importante, levantada durante a avaliação de conjuntura, foi a ameaça da implantação da EBSERH. Existe risco que a Empresa seja aprovada sorrateiramente, por meio de canetada. A permanente mobilização conjunta dos três segmentos da UFF e outras universidades foi uma das indicações da Assembleia.
No mesmo dia, logo após a assembleia, foi feita uma reunião onde, além do SINTUFF, estavam presentes representantes da ADUFF, ADUNIRIO e ADUFRJ para um ato no Conselho Universitário (CUV) do dia 26. O CUV não foi realizado por falta de quórum. Apenas com a mobilização será possível impedir que a privatização invada a universidade.

Assembleia Geral do SINTUFF

Debate sobre EBSERH

Desde a década de 90, temos nos defrontado com as imposições neoliberais que atribuem estratégias de negação de direitos sociais e proposição de modelos de gestão de políticas públicas que desregulamentam direitos, precarizam as condições de trabalho, reduzem a qualidade do atendimento e comprometem diretamente os trabalhadores da saúde, com as Organizações Sociais (OS) e as fundações de direito privado.
Sob esta perspectiva, dia 31 de dezembro de 2010, Lula editou MP 520 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, pela Lei nº 12.550. Enquanto empresa pública de direito privado, com estatuto social aprovado pelo Decreto nº 7.661 em 28 de dezembro do mesmo ano, a EBSERH é mais um modelo de gestão que privatiza a saúde, retira o caráter público dos HUs e, consequentemente, compromete o significado social dos destes enquanto hospitais-escolas.
Assim, a EBSERH privatiza a saúde, ameaça a autonomia universitária, compromete o tripé pesquisa, ensino e extensão atrelando-os aos interesses do mercado, precariza as condições de trabalho, ameaça os diretos do trabalhador – a medida em que a carreira e o vinculo público pelo Regime Jurídico Único desaparece – e substitui os contratos pelo Regime Celetista. Além disso, permite aos HU´s receber recursos das empresas de planos de saúde e Instituições de Ensino Superior Privadas por serviços prestados a pacientes segurados e estudantes, priorizando, assim, os convênios privados e violando o principio da universalidade no acesso a saúde e educação.
Com a EBSERH, o controle social torna-se ameaçado, o conselho fiscal é composto por funcionários da empresa, restringem-se as possibilidades de participação social nos conselhos gestores e, por conseguinte, despolitiza a luta por uma saúde pública e de qualidade. Na UFF, ficou claro no ultimo Conselho Universitário, que o diretor do Hospital e o reitor, já estão discutindo as cláusulas do contrato da EBSERH, mostrando sua defesa deste projeto do governo Dilma. Este é um exemplo que ocorre em todo país, pois dentro das universidades os interesses privados estão impulsionando a EBSERH.
Nestes anos todos a forte mobilização de trabalhadores, estudantes e usuários tem se transformado num entrave contra esta política de privatização. Por isso, nós estamos convocando todos que combatem a privatização de saúde e educação, a participarem das atividades para barrar a EBSERH.

Reajuste Unimed

Niterói, 04 de Novembro de 2014.

À
SINTUFF

CÓD.: 0017.0768

Prezado Cliente,

A ANS – Agência Nacional de Saúde, órgão regulador e fiscalizador do mercado de saúde suplementar, divulga, anualmente, o índice de reajuste ou de correção das mensalidades dos usuários contratantes de planos privados de assistência à Saúde, com tipo de contratação INDIVIDUAL E/OU FAMILIAR. Contudo, o tipo de sua contratação é COLETIVA e, dessa forma, seu índice de reajuste foi calculado com base na sinistralidade do contrato, ou seja, na análise dos relatórios de utilização dos serviços médico-hospitalares realizados pelos beneficiários do grupo no período de Setembro/2013 a Agosto/2014.
Conceitualmente definimos sinistralidade como:
Índice que indica quanto da receita está comprometida com despesas assistenciais. Em termos práticos, a sinistralidade representa o percentual da despesa assistencial em relação à receita do plano.
Considerando os aspectos acima descritos, o índice de reajuste definido para o seu contrato é de 9,65%, sendo o mês de aplicação Dezembro/2014.
Informamos que o seu contrato tem previsão dos opcionais SOS UNIMED e/ou UNIMED AIR e os mesmos também serão reajustados no mês de Dezembro/2014, porém com o índice do IGPM acumulado nos últimos 12 meses.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários através do telefone: 2707 - 5600 (Unidade de Negócios - Relações Empresariais).
Agradecendo a atenção dispensada, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Cleise Bastos
Unimed Leste Fluminense
Unidade de Negócios – Relações Empresariais

Relatório de Sinistralidade

Pará: basta de extermínio nas periferias paraenses! CPI das milícias já!

Nota das entidades sindicais, estudantis e populares sobre o extermínio nas periferias do dia 04/11/2014, em Belém do Pará.

"Belém amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma vez, o extermínio da população pobre e negra da periferia da cidade chocou o conjunto da população brasileira e desnudou a ineficiência da política de segurança pública adotada no país, centrada no aparelho repressivo e na guerra aos pobres.

As execuções em Belém iniciaram logo após o assassinato de um cabo da Polícia Militar, acusado de ter envolvimento com milícias (grupo formado por agentes públicos que atuam na ilegalidade, supostamente oferecendo proteção para a população) e que respondia processo judicial por homicídio em 2007. Oficialmente, o sistema de segurança pública do Estado contabiliza, até o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas e Sideral.Porém, relatos dos moradores revelam que este número é muito maior, isto sem contar as vítimas de baleamento, agressões físicas e todas as manifestações de violência simbólica, como o toque de recolher imposto por policiais, que relembrou os anos de chumbo da Ditadura.

O extermínio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o quão exposto à violência está a população paraense, haja vista que o Pará é o sétimo estado mais violento do Brasil, com um índice de homicídios de 41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a média mundial.

Por trás destas mortes, há fortes indícios de uma rede miliciana, o que tem crescido cada vez mais no estado do Pará, sob o silêncio ou conivência de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental à vida. Dados da Ouvidoria de Segurança Pública do Pará mostram que, em 2013, foram identificados 135 homicídios cometidos por agentes de segurança pública, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo período, os casos de lesão corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a própria Ouvidoria acredita que este quantitativo é bem maior, haja vista que muitas denúncias nem chegam às delegacias.

Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade com o envolvimento de policiais com milícias e grupos de extermínio, na medida em que não valoriza os praças (soldados, cabos e sargentos), que são os mais expostos às péssimas condições de trabalho e submetidos a baixos salários, o que aponta a importância da PEC 300 (projeto que iguala os salários dos policiais brasileiros ao dos profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.

Além disso, os praças são subordinados a uma hierarquia que reproduz a tirania da Ditadura Militar, o que indica que é preciso desmilitarizar a PM e investir na formação em Direitos Humanos e Cidadania para os agentes de segurança pública.

Avaliamos que uma verdadeira política de segurança pública não se implanta com repressão e nem com caravanas ou ações pontuais, mas com mudanças na política econômica e investimento em educação, saúde, cultura, esporte e lazer, o que é cotidianamente negado à juventude pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza, onde predominam a exploração sexual e a criminalidade.

Neste contexto, repudiamos também o papel deseducador e criminoso da maioria dos meios de comunicação social, que em jornais e programas televisivos, incitam a violência e o extermínio contra os moradores das periferias, contribuindo para a disseminação do preconceito e desrespeitando as leis que garantem o direito à ampla defesa para todos os cidadãos brasileiros.

Ao contrário do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso, exigimos do governador Simão Jatene que o extermínio do dia 4 de novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados – estejam eles em cargo de comando ou não. Exigimos, ainda, que o governo do Estado garanta a assistência psicossocial aos familiares das vítimas. Não iremos aceitar que este extermínio caia no esquecimento, tal qual o caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela prática de diversos crimes. Porém, o processo segue lentamente sem as devidas responsabilizações dos acusados.

Da mesma forma, exigimos a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará - Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de segurança pública com milícias e grupos de extermínio, frente à quantidade de denúncias que têm surgido.

Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO PÚBLICO no próximo dia 11 de novembro (terça-feira), às 9 horas, na Escadinha do Cais do Porto, em Belém, para caminhar em direção à Alepa e exigir a apuração e responsabilização dos assassinos e a instalação da CPI. Em defesa da vida, não nos calaremos!"

Assinam esta nota:

ASCOMPA

Associação de Moradores do Benguí

Associação Unidos pra Lutar

Coletivo Caboclo Monique Lopes

Coletivo Vamos à Luta!

Comissão de Justiça e Paz – Arquidiocese

Conselho Regional de Psicologia

CST-Psol

FASE

Gabinete do Dep. Edmilson Rodrigues

Grêmio/ NPI

Grêmio/ Ulisses Guimaraes

IMANATARA

Juntas

Juntos

Movimento de Direitos Humanos de Icoaraci

Movimento República de Emaus

Movimento Rosas de Março

Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis

Pastoral da Juventude

Psol

Rede de Educação Cidadã

Rede Emancipa

SDDH

SINTSEP/PA

UNIPOP

Vereador Fernando Carneiro

Todo apoio a ocupação Zumbi dos Palmares em São Gonçalo.

Fotos: Daniela Fi

Em Santa Luzia, São Gonçalo, ocorre desde o dia 31/10, uma ocupação de famílias sem teto num dos milhares de terrenos vazios deste país. Esta luta está sendo coordenado pelo MTST (Movimento dos trabalhadores sem teto), e desde o início contou com apoio de diversas entidades e lideranças dos movimentos sociais, que conhecem a gravidade do problema habitacional.

A crise de moradia é fruto de uma política econômica onde os recursos para habitação não chegam nem a 0,02%, enquanto banqueiros abocanham 42% do orçamento  federal. Isto explica porque a indústria imobiliária e as empreiteiras despejam tanto dinheiro nas campanhas eleitorais dos partidos que governam o país. O reflexo dessa política econômica é ao enorme índice de pessoas vivendo de aluguel, em áreas de risco ou pelas ruas do país. Governos do PT, PSDB, PMDB e seus aliados, apesar de se acusarem nas campanhas eleitorais, votam juntos o mesmo orçamento porque todos são financiados pelas mesmas empresas.

É necessário exigir do poder público a desapropriação do terreno que há décadas está abandonado.  É preciso mudar completamente o orçamento nacional, pois se não suspender o pagamento aos banqueiros nenhuma demanda social será atendida.

Diante deste quadro, o SINTUFF declara todo apoio à referida ocupação e as diversas lutas por habitação popular no país.

Infestação de piolhos de pombo no Gragoatá

Fotos: Jesiel Araujo

Os servidores da Faculdade de Educação entraram em contato com o SINTUFF para relatar os problemas de proliferação de pombos nos prédios do Gragoatá  . Atendendo ao chamado dos trabalhadores, a entidade fez uma reunião com os mesmos no dia 3/11. Foi dito que há uma séria infestação de piolhos de pombos e que em muitas pessoas aparecem pequenas feridas na pele em época de maior gravidade.

O vice-diretor da Faculdade de Educação, Marcos Barreto, esteve presente na reunião. Segundo ele, a direção da UFF não resolve de forma definitiva essa questão. O que se faz é uma limpeza periódica (6 meses) com dedetização. Porém esta é apenas uma solução paliativa pois os pombos retornam. “É preciso criar uma forma pra que os pombos não retornem”, disse o vice-diretor. Disse que anteriormente a zoonosis de Niterói já esteve lá mas não quis se comprometer a emitir nenhum tipo de laudo, apesar de ter pontuado que a presença de pombos implica em riscos à saúde. Segundo Marcos já houve de maneira informal a proposta da retirada das grades onde os pombos se abrigam, mas a Superintendêndia de Arquitetura e Engenharia (SAEN) rejeitou a ideia alegando que essa alteração feriria a concepção do prédio.

Após discutirem sobre este problema algumas propostas foram acordadas. O sindicato se prontificou a entrar em contato com a Vigilância Sanitária para solicitar uma inspeção no local, porém o vice-diretor presente disse que a própria direção da Faculdade de Educação faria esse chamado. O SINTUFF ainda se comprometeu a entrar em contato com a Escola de Veterinária no intuito de conseguir maiores informações sobre os potenciais problemas oferecidos pela presença de pombos nas instalações da UFF.

 O SINTUFF manterá contato com a direção da Faculdade de Educação para saber o dia em que a Vigilância Sanitária estará no prédio, para acompanhar a inspeção.