Reunião com o pró-reitor Túlio sobre as 30 horas

Aconteceu no dia 26/7 a reunião com o pró-reitor Túlio, com a presença dos coordenadores do SINTUFF, Pedro Rosa, Gilda Alvarenga, Carlos Abreu, Bernarda , Luiz Carlos, Jorge Vicente e Rogério Mello, as servidoras Ligia Martins e Luciene e os advogados do sindicato, Dalila Pinheiro e Valter Ivan.

O pró-reitor iniciou a reunião dizendo que a reitoria estava tentando encontrar uma alternativa para formalizar a jornada de trabalho dos servidores. De acordo com ele, a reitoria reconhece que a jornada de 30h é mais produtiva e proveitosa para a universidade e para o servidor, e que AGU, CGU e MEC são contra a proposta de formalizar as 30 horas para toda a universidade. O pró-reitor disse que tem feito reuniões com os servidores para coletar sugestões e que a proposta atual foi a melhor forma encontrada pela reitoria de formalizar a jornada, acabando a vulnerabilidade jurídica existente atualmente na universidade.

O coordenador Pedro Rosa disse que o objetivo da reunião era mostrar que a legislação permite a regulamentação da jornada de 30h para todos os setores da universidade, pois a universidade funciona em turnos ininterruptos e cada servidor está a serviço da universidade e não de determinado setor. A advogada do SINTUFF, Dalila Pinheiro, apresentou as bases legais para formalizar as 30 horas para toda a universidade, de acordo com o decreto 4836 de 2003, que faculta ao dirigente máximo da instituição autorizar a jornada. Apresentou também o caso do CEFET/RS, que conseguiu regulamentar as 30 horas, mesmo após todos os recursos do Ministério Público. Outra questão abordada pela advogada é o trabalho remoto, que não tem base legal para ser implementada no serviço público e que pode ser questionada a qualquer momento pela justiça. Existe também a preocupação dos servidores quanto a responsabilidade de determinar qual setor e qual servidor se enquadra na jornada de 30 horas ser da chefia imediata, abrindo precedente para o assédio moral. Os chefes de setor não devem tomar uma decisão que é facultada ao reitor. A UFF é referência para outras universidades, pois já funciona com a jornada de 30h há mais de 30 anos. O ponto eletrônico também é questionado, já que acaba com a flexibilidade, que é fundamental para o funcionamento de alguns setores. Os funcionários do HUAP exigem que a situação seja resolvida com a reitoria da UFF e não com os dirigentes da EBSERH.

A proposta do sindicato é que tenha um regulamento único para todos os servidores, para que não haja margem para interpretações distintas. Ficou marcada uma reunião no dia 18/8 para voltar a discutir uma solução para a regulamentação das 30 horas.