terça-feira, 27 de março de 2012

Chega de corrupção! Ruptura imediata dos contratos com as empresas fraudadoras

Os escândalos de corrupção tornaram-se fatos corriqueiros no mandato da presidenta Dilma e seu fiel escudeiro, o governador Sérgio Cabral. O último fato, descoberto pela ação de repórteres no interior do Instituto de Pediatria e Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dimensionam o tamanho do descaramento e da hipocrisia destes governos.
Para vencer as licitações públicas em hospitais do Rio de Janeiro, representantes de empresas sugeriam o pagamento de propinas. As empresas Locanty Soluções, a Toesa Service, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções e a Bella Vista Refeições Industriais receberam R$ 434 milhões em contratos com a administração pública estadual desde 2003.
Coincidentemente a Locanty Comércio e Serviços Ltda doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais em 2010. Somente o PMDB, partido do atual governador do Rio, Sérgio Cabral arrecadou R$ 1,3 milhão. Além da legenda, os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT) receberam R$ 50 mil cada. O então candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) também ganhou R$ 50 mil da Locanty.
Este ano (2012), a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pelo vínculo contratual que possui com a Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro e mais de R$ 7 milhões provenientes das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Uma vergonha! Num estado em que a saúde pública apresenta os piores índices de desempenho, os corruptos embolsam bilhões. Entretanto a população pobre e trabalhadora morre nas filas e macas esperando por um atendimento digno.
A UFF possui contrato com a SSCM Serviços de Limpeza e Conservação, que pertence aos mesmos donos da Locanty, em um contrato que envolve 2,6 milhões. O Tribunal de Contas da União declarou que iniciará um processo de fiscalização de licitações e contratos nas instituições federais de cada estado, além de analisar os contratos das unidades no Rio de Janeiro. A apuração alcançará parte dos 44 hospitais universitários federais. É evidente que as investigações só foram encaminhadas depois do escândalo descoberto pela imprensa. No entanto, a fraude declarada corria solta, sendo de amplo conhecimento dos governos federal, estadual e seus secretários.
Indigna presenciar esta roubalheira no momento em que a saúde federal e estadual está sendo submetidas a privatizações espúrias, prejudicando servidores e a população que necessitarão pagar para receber atendimento. É necessário acabar com a bandalheira. Os governos tem que romper imediatamente os contratos com estas empresas fraudadoras e os conselhos superiores das universidades federais devem exigir a investigação e auditorias de todas as licitações e contratos. Exigimos que a UFF suspenda imediatamente o contrato com a empresa SCMM e abra preventivamente uma auditoria para averiguar se houveram irregularidades nas licitações.

Decisão do STF decreta: Agora os dias em greve não podem mais ser descontados do salário do servidor

O serviço publicou obteve uma grande vitória. Uma decisão tomada pelo STF tornou documental uma reivindicação que há muito tempo está nas faixas e nas palavras de ordem: contra o desconto em folha pelos dias de greve. A batalha judicial entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e os servidores da mesma já se arrastava desde 2006 quando os companheiros cruzaram os braços por reajuste salarial e tiveram deduzidos de seus salários os dias não trabalhados em função da greve. Depois de duas instâncias no TJ-RJ, a primeira perdida e a segunda ganha pelos servidores, a FAETEC recorreu ao STF que decretou decisão a favor dos servidores da fundação estendendo-a para todo o serviço público!
Com essa medida nas mão temos mais segurança para utilizar esse poderoso instrumento de luta que é a greve. Leia a notícia no site do STF clicando aqui

quinta-feira, 22 de março de 2012

SINTUFF elege 65 delegados para o XXI CONFASUBRA em Assembleia de Niterói

Foto: Luiz Fernando Nabuco

A categoria atendeu ao chamado do sindicato. A Assembleia do SINTUFF, que elegeu os delegados de Niterói ao XXI CONFASUBRA, reuniu 521 servidores e demonstrou que a base está empenhada em mudar os rumos da Federação. Duas chapas foram inscritas para participar do Congresso. A Chapa 1 - Unidos pra Lutar obteve 359 votos (95) e a Chapa 2 - Tribo conquistou 19 votos (5%). O regimento estabelece que em caso de duas chapas inscritas é necessário obter 10% dos votos para eleger delegados. Com este resultado a Chapa 1 - Unidos pra Lutar elegeu todos os 52 delegados. Além da delegação de Niterói, as unidades do Interior também estão em processo de escolha dos delegados.
O XXI CONFASUBRA será entre 10 e 15 de Abril em Poços de Caldas (MG).


Interior elege 13 delegados
Além da delegação de Niterói, as unidades do Interior elegeram 13 delegados que, somados aos 52 de Niterói, fazem da delegação do SINTUFF a maior entre todas as universidades do país no XXI Congresso da FASUBRA. Foram eleitos 4 delegados em Campos, 2 em Pinheiral, 1 em Bom Jesus, 1 em Nova Friburgo, 1 em Rio das Ostras, 1 em Macaé/Iguaba, 1 em Pádua/Itaperuna e 1 em Oriximiná.

Confira a Tese UNIDOS PRA LUTAR ao XXI Confasubra

O site da FASBURA já disponibilizou as teses para o Confasubra. Há um total de 12 teses inscritas para esse congresso. Clique aqui para baixar em PDF a tese Unidos Pra Lutar assinada por todos os coordenadores do SINTUFF.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Reunião com o governo não avança na negociação do reajuste.

Mais uma vez a reunião de negociação com o governo não tem avanço significativo algum. Estiveram reunidos com o Governo Federal nos dias 14 e 15/3 diversas entidades nacionais, dentre elas a FASUBRA, a fim de tratar de política salarial.
As entidades levaram à mesa o percentual de reajuste emergencial de 22,8% equivalente às perdas inflacionárias desde 2010, segundo o IBGE. O governo, representado pelo  secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, negou o percentual e o prazo limite para negociação salarial previamente acordado para 31 de março. Foi apresentado um novo prazo para 31 de agosto, data do envio da Lei Orçamentária Anual para o Congresso Nacional.
Sabemos que por lei não pode haver negociação salarial até três meses antes das eleições em ano eleitoral, e estamos em ano de eleição. Portanto entendemos que esse adiamento forçado nada mais é que um manobra politiqueira para tentar conseguir voto de confiança da categoria a fim de evitar que se desenvolvam lutas pelo reajuste.
O ponto benefícios foi abordado no dia 15/3 e focou-se no assunto auxílios transferindo o tema de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade) para o dia 22/3. Acerca desse item, o governo não concorda com isonomia e apresenta uma "expectativa" de reajuste com vistas para 2013 ou 2014! Absurdo! Lembramos que a portaria 13/2012 editada pelo governo vetou qualquer valor de auxílio acima de R$ 373,00. A ideia do governo é nivelar por baixo, mas não diz se os valores inferiores a esse serão reajustados.
Em suma, essa reunião não teve nenhum efeito real para a categoria, foi mais umas das já conhecidas mesas de enrolação. 
Mais uma vez o próprio governo desrespeita os compromissos acordados.Conclui-se que sem pressão e mobilização dos servidores não haverá reajuste algum, sequer a reposição inflacionária!

Temos nesse Confasubra a oportunidade de mudar a história da FASUBRA


Os pontos a serem levados para o Confasubra serão discutidos na próxima assembleia a realizar-se na próxima quinta-feira dia 22/3 às 15h no Bandejão do Gragoatá. O congresso discutirá as reivindicações prioritárias da categoria, as lutas nacionais e qual a direção da FASUBRA precisamos para negociar salário e direito. Os delegados serão eleitos em cada assembleia. É necessário que nosso sindicato alcance a maior representação possível. A assembleia do SINTUFF poderá eleger 75 delegados, caso alcance uma presença massiva, pois a cada dez servidores presentes (conforme lista de frequência) se elege um delegado. O agrupamento que dirige o SINTUFF (Unidos pra lutar) junto com independentes apresentará uma tese e defenderá a construção da unidade de todos os setores sindicais que se definam opositores ao governo e defendam uma direção para a Federação independente do governo e dos reitores.
Nosso salário e direitos estão em jogo. É hora de mudar os rumos da Fasubra. Todos a assembleia do dia 22/3!


ATENÇÃO SERVIDOR DO INTERIOR!
Não esqueça de conferir o calendário de assembleias a se realizarem esta semana nos campi do interior!

segunda-feira, 12 de março de 2012

SINTUFF apresenta pedido de investigação à Barcas S/A e Ministério Público procede a abertura de Inquérito civil

Cerca de 700 servidores da UFF residem no Rio de Janeiro. Muitos serão prejudicados com o aumento abusivo de 60,5% promovido pela empresa Barcas S/A e aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2011.  Esta medida causou grande insatisfação popular. Foram realizadas várias mobilizações. A última organizada no dia 8/3 se dirigiu à ALERJ quando foi aprovado através de uma emenda parlamentar, ampliar o balanço financeiro das Barcas S/A, obrigando a empresa a contabilizar como receita as rendas de linhas seletivas, como o Catamarã de Charitas, e a obtida com o aluguel de lojas e estacionamento. 
O SINTUFF participou de todas as manifestações e entrou com uma representação na justiça no dia 29 de fevereiro objetivando a abertura de investigação para apurar a abusividade no aumento das tarifas.
O Ministério Público da tutela coletiva de defesa do consumidor de Niterói procedeu à abertura de procedimento investigatório para abertura de inquérito civil sob o número 2012.00239158  titularizada pelo promotor de Justiça Dr. Augusto Viana Lopes.  A partir deste procedimento se iniciam as investigações. O sindicato acompanhará de perto o decorrer  deste processo e continuará apoiando o movimento.

quinta-feira, 8 de março de 2012

8 de março: Dia Internacional da Mulher


No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram reivindicando melhores condições de trabalho. A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica que foi incendiada. Morreram carbonizadas aproximadamente 130 tecelãs, num ato totalmente desumano. Há mais de cem anos depois as mulheres continuam reivindicando seus direitos nas ruas.

Neste ano o SINTUFF quer lembrar esta data homenageando as todas as mulheres do SINTUFF que não arredaram o pé da luta durante a última greve, sua ação foi fundamental no enfrentamento com o governo Dilma que tentou criminalizar esta luta. As lideranças mulheres estão ocupando seu lugar nas trincheiras ao mesmo tempo em que combatem todos os obstáculos com que se deparam numa sociedade dominada pelo machismo. Mas o SINTUFF também quer homenagear as esposas, mães dos bombeiros que corajosamente lutaram e enfrentaram o governo Sérgio Cabral ao longo de todo o ano.

Reivindicando justamente seus direitos as mulheres cumpriram um papel fundamental nas lutas. Estiveram presentes em todas as mobilizações e acampamentos e resistiram valentemente à brutal criminalização ordenada pelo governador Sérgio Cabral, quando enviou à cadeia seus esposos bombeiros.  As mulheres mobilizaram-se e demostraram sua força e convicção. Sabemos que a luta continua, sabemos que seguirão firmes. Sua luta é um exemplo. Parabéns, companheiras! 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Barcas S/A e sua absurda tarifa de R$ 4,50

No mês de dezembro de 2011 a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1145/2011 que autoriza o aumento de 60,7 % no valor da tarifa das barcas. Esse aumento abusivo significa deixar de pagar R$ 2,80 para passar a pagar R$ 4,50! Essa mudança provocou grande indignação na população que iniciou um processo de protestos pelas redes sociais que alcançaram as ruas através de atos, agitações e abaixos-assinados.
A grande adesão ao movimento obrigou o governo a fazer um panfleto para tentar acalmar o povo dizendo que quem tiver o bilhete único teria o "benefício" de não pagar os R$ 4,50, mas apenas R$ 3,10. Mas isso na verdade é um grande engodo, pois esse dinheiro que não pagamos na passagem é subsidiado pelo governo que usa nosso o dinheiro de nossos impostos para encher os bolsos das empresas de transporte dando a diferença de R$ 1,40 para completar o valor real da passagem.
Ao longo do ano anterior vimos um serviço completamente deficiente por parte das Barcas S/A. Por mais de uma vez acidentes graves deixaram muitos feridos como no choque de uma das embarcações contra a plataforma de desembarque. Recentemente descobriu-se que muitos extintores que circulam nas barcas tinham sua validade vencida, comprometendo ainda a segurança dos passageiros e tripulantes. Mesmo com tamanho número de irregularidades, o governador Sérgio Cabral premiou a companhia responsável pelo transporte aquaviário com isenção de impostos e a permissão para não circulação de barcas durante a madrugada.
Com tantos incentivos fiscais a Barcas S/A ainda alega ter prejuízos, o que é uma grande mentira, visto que essa empresa é controlada por um conjunto de outras como a Auto Viação 1001 que transporta cerca de 100 mil usuário por dia, além das linhas de ônibus Niterói-Gávea/Ipanema/Botafogo/Galeão. A CCR, consórcio da Ponte Rio-Niterói, também é controlada por esse mesmo conjunto de empresas. Vemos então um verdadeiro monopólio do transporte público em Niterói.
A população não ficou calada diante desse abuso! Um comitê composto por organizações sindicais, estudantis e populares, do qual o SINTUFF faz parte, preparou um ato para impedir a aplicação da medida que reajustaria a tarifa das barcas. No dia 1/3 mais de 500 pessoas se manifestaram com cartazes e faixas denunciando o disparate do governo Cabral, atraindo um apoio massivo da população em ambas estações, Araribóia e Praça XV. Havia presente no local grande efetivo da PM equipado com escudos cassetetes e máscaras de gás, porém a única reação dos manifestantes e essa repressão foi dar flores aos policias.  Hoje (05/03) houve nova manifestação pacífica em frente a estação Araribóia. Houve um jogral, palavras de ordem, uma barca feita com material reciclado e até um cover de Roberto Carlos para protestar contra o absurdo preço da tarifa que, em números proporcionais, supera o valor de um cruzeiro com direito a show do rei.
O SINTUFF que conta com 700 servidores morando no Rio de Janeiro e que serão prejudicados com o aumento, participou desde o início das mobilizações e ingressou na justiça com uma representação requerendo que seja aberto um INQUÉRITO CIVIL a fim de que sejam tomadas as medidas judiciasi e administrativas cabíveis, bem como seja ao final proposta AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR para impedir o aumento da tarifa das barcas.
A luta contra o aumento continua e já o próximo ato já está com data marcada para a próxima quarta (07/03) às 14 horas em frente a estação Araribóia. O SINTUFF convoca toda categoria a participar desta luta! Seja mais um na luta contra esse absurdo!

Mudar a direção da FASUBRA: A hora é essa!

EDITAL


A Coordenação do SINTUFF, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o art. 15 do estatuto social,  convoca todos os integrantes da categoria, representados por este sindicato, a  participarem de Assembleia Geral, no dia 22 de março de 2012, quinta-feira, às 15 horas – Local: Bandejão do Gragoatá – Niterói - cuja pauta contará com a seguinte ordem do dia:
l Eleição dos Delegados ao XXI Confasubra.
            O calendário das demais Assembleias dos Campi do Interior estão disponíveis no Jornal e site do SINTUFF e no site da FASUBRA.


                                                           Coordenação Geral do SINTUFF



No período de 10 a 15/4/2012, em Poços de Caldas/MG, haverá o XXI Confasubra, congresso nacional da FASUBRA.É nesse congresso onde decidem-se os rumos das lutas a nível nacional, ou seja, quais pautas serão defendidas pela federação. É também nessa ocasião que se decide quem irá compor a direção para desenvolver os encaminhamentos aprovados no congresso.
Existem muitas lutas que são de suma importância para os trabalhadores e que, não avançam devido a política governista da maioria da direção da FASUBRA. Listamos algumas mais importantes: A luta pelo aumento do piso salarial, a racionalização dos cargos, a manutenção do reposicionamento dos aposentados, a garantia das 30 horas, o correto pagamento dos adicionais de insalubridade, a luta contra a reforma da previdência e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que representa privatização da saúde. O avanço nas lutas por essas reivindicações depende da correlação de forças no congresso da FASUBRA. Mesmo que o SINTUFF se empenhe em lutar, se continuarmos com uma direção que freia o movimento pouco adiantará nosso esforço.
Este é o momento para uma mudança histórica na FASUBRA! Para que os trabalhadores possam decidir o futuro da sua federação e tirar das mãos do governo este instrumento de organização sindical. A categoria não pode faltar a Assembleia Geral que elegerá os delegados. É a presença dos servidores na assembleia que determina quantos delegados poderão ser eleitos para ir ao congresso. Portanto, quanto mais pessoas comparecerem maior será nossa delegação no Confasubra e consequentemente maior possibilidade de somar votos junto a todos os lutadores e agrupamentos que também se posicionem na necessidade de ter uma nova direção democrática combativa e independente de governos.


Então, marque na sua agenda: dia 22/3 às 15 horas, no Bandejão do Gragoatá, Assembleia Geral para eleição da delegação que vai para a Confasubra.




Calendário das Assembleias que elegerão os delegados do interior para o Confasubra


Pinheiral - 19/03 - 9 horas no Instituto Federal do RJ, Campus de Pinheiral

Volta Redonda - 20/03 - 13 horas no Auditório da Escola de Engenharia da UFF

Nova Friburgo - 21/03 - 13 horas no Laboratório de Informática da UFF

PURO - Rio das Ostras - 23/03 - 13 horas Auditório da UFF

Bom Jesus de Itabapoana - 26/03 - 10 horas no Auditório da unidade

Unificada Macaé/Iguaba - 27/03 - 15 horas - Macaé

Campos dos Goytacazes - 28/03 - 15 horas no Auditório da Unidade

Pádua / Itaperuna - 29/03 - 15 horas no Campos de Pádua - Sala do anexo a biblioteca

Oriximiná - 30/03 - 15 horas no Auditório UAJV