HOMOFOBIA É CRIME!! PELA APROVAÇÃO DO PLC 122 QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA.

HOMOFOBIA É CRIME!! PELA APROVAÇÃO DO PLC 122 QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA.

            No dia 11 de agosto diversas organizações realizaram um ato contra a homofobia na Praça da Cantareira em Niterói. Estiveram presentes representantes do DCE da UFF, das ONGs  GDN, Unidos pela diversidade e Sete cores, a organização de defesa da diversidade da UFF Diversitas, o Coletivo estudantil Vamos á luta, os parlamentares Renatinho do PSOL, Leonardo Giordano do PT, Paulo Eduardo Gomes presidente do PSOL de Niterói, representantes do Mandato do Deputado Marcelo Freixo do PSOL, do PSTU, do Sintuff e do Sepe,  entre outros . O protesto teve o intuito de denunciar e repudiar às covardes agressões sofridas pelo companheiro Juninho, que na semana anterior foi perseguido, xingado e agredido por três jovens.  Juninho é estudante de Letras da UFF e funcionário do Sintuff. Atua no movimento estudantil e é membro do diretório municipal e estadual do PSOL.

Representantes das organizações se manifestaram exigindo a punição deste tipo de crime. Ressaltaram o direito das pessoas de amar a quem quiser, sem sofrer qualquer preconceito. Foi lida uma carta enviada pelo Deputado Jean Willis: “Gostaria de justificar minha ausência, felizmente ela é motivada por uma intensa agenda regada de luta pelo país a fora, como deve ser a vida de um bom Deputado Federal”... “O caso do Juninho, companheiro nosso de lutas partidárias e sonhos, é tão somente mais um dentro de inúmeros e incontáveis casos de crimes de ódio resultantes do preconceito e intolerância”...“O texto final do substitutivo, com nome tentativo de Lei Alexandre Ivo será apensado ao PLC 122 e esperamos que seja votado em outubro. O legislativo não pode mais se omitir”, destacou na nota apresentada.

            A agressão contra Juninho não é um fato isolado. Todos os dias homossexuais são agredidos por conta de sua orientação sexual. De acordo as estatísticas, um homossexual é morto a cada 36 horas, transformando o Brasil no país recordista neste tipo de mortes.

            Infelizmente o governo Dilma, nada tem feito para resolver essa situação. Para contemplar a conservadora  bancada evangélica da câmara, a presidente vetou o Kit Anti-homofobia proposto pelo próprio MEC, que visava esclarecer e diminuir a discriminação nas escolas públicas brasileiras.  Também mantém engavetado o Projeto de Lei Constitucional 122 de 2006 que criminaliza a homofobia.

O Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo “status” das uniões estáveis, entendendo a inconstitucionalidade da discriminação, seja de cor, etnia ou orientação sexual, mas o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o princípio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa.

            Não podemos deixar essas agressões impunes! Precisamos de medidas que combatam a homofobia e todas as formas de discriminação, a exemplo das leis contra o racismo que colaboraram para diminuir os casos de opressão e violência. Devemos nos organizar também para combater a homofobia lutando nas ruas pela aprovação do PLC 122,( Projeto de lei que pretende  que transformar em crime a discriminação contra a orientação sexual)  e exigir a investigação e punição aos responsáveis por este tipo de atos de violência.

Toda solidariedade ao companheiro Juninho!

Prisão para os agressores!

  Contra toda forma de opressão e exploração!