Na última quinta, 20/4, o juiz Ricardo Coronha, da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a condenação e a sentença de 11 anos de prisão para Rafael Braga, único condenado das Jornadas de Junho de 2013. Um verdadeiro absurdo!
Em 2013, Rafael Braga, negro, pobre e favelado, foi preso por portar desinfetante, em um dia das manifestações contra o aumento das tarifas de transporte. O policial viu nisso uma atitude “perigosíssima” e o acusou de querer fabricar um explosivo com os produtos de limpeza que carregava e tinha achado na rua. Além da prisão, Rafael Braga foi condenado a pagar R$1.687. Após ficar três anos na cadeia, teve a liberdade condicional concedida, em 2016.
Rafael Braga foi preso novamente, enquanto cumpria regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, quando ia da casa de sua mãe até a padaria. Policiais alegaram que ele portava 0,6g de maconha e 9g de cocaína. Rafael negou as acusações.
Os PMs, segundo Rafael Braga, o abordaram violentamente e disseram que se ele não relatasse traficantes da região iriam “jogar arma e droga na conta” do jovem. Uma testemunha relatou ter visto, de fato, a abordagem violenta. O policial que mais agredia Rafael é branco;
Em depoimento, os PMs que registraram a ocorrência foram contraditórios em suas versões. Tanto sobre o local em que abordaram Rafael, quanto da reação do mesmo, além de como e quando o levaram a delegacia. Mesmo com isso, Rafael Braga foi condenado a 11 anos de prisão, baseado apenas nas palavras contraditórias dos policiais.
O único “crime” que Rafael Braga cometeu é ser negro, pobre e catador de latas. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, onde 61% são negros. O que revela o racismo institucional do nosso estado. A população negra sofre com o encarceramento em massa e com genocídio nas favelas e periferias. Para cada uma pessoa branca que morre no Brasil, morrem 2,7 negros.
Prisão para todos os corruptos!
A absurda e injusta prisão de Rafael Braga desnuda a situação atual do país. Enquanto ele é condenado e preso por falsas acusações, em Brasília, o presidente Temer e grande parte dos deputados, senadores e ministros, estão atolados em corrupção e seguem soltos. A “lista de Fachin” expôs mais ainda a corrupção na qual estão metidos os maiores partidos do país. PMDB, PSDB, PT e outros partidos revelaram nos últimos anos uma prática digna de quadrilha para assaltar os cofres públicos. São esses mesmos partidos que também são responsáveis pelo encarceramento e genocídio da população negra nos estados e municípios onde governam.
Pela libertação de Rafael Braga!
Em todo país, atos e manifestações começam a se organizar contra a brutalidade racista que é a condenação de Rafael. Em São Paulo, um ato-vigília contra a condenação está sendo convocado pelo coletivo Mães de Maio para o dia 24/04. No Rio, também está sendo organizado ato l. Sem dúvidas é uma tarefa fundamental de todos os movimentos sociais do país construir uma grande luta unitária pela libertação de Rafael Braga. É preciso tomar as ruas desde já e dar uma basta nessa situação.
