Festa das Crianças - 12 de outubro às 14h

ADUFF e SINTUFF chamam a participar do ato unificado na Candelária dia 22/09 as 17h

A plenária Nacional da FASUBRA e a dos Servidores Federais apontou dias 22 e 29 de setembro como Dias Nacionais de Luta, unificando com outras categorias em protesto pelo Fora Temer e contra o ajuste fiscal e PL´s que atacam o serviço público.

A orientação das Plenárias era realizar paralisações e/ou manifestações unificadas nestes dias.

Tanto a ADUFF como o SINTUFF optaram em não paralisar no dia 22, visto o tempo muito curto para sua construção efetiva, já que quase todos os dirigentes estiveram em Brasília na caravana nos dias 12 a 14/09, ocasião em que Temer ameaçara pôr em votação o PL 257.

PLENÁRIA UNIFICADA - ADUFF E SINTUFF ÀS 14H

No entanto, neste dia 22, a ADUFF e SINTUFF estarão realizando uma plenária unificada, convidando os estudantes, as 14h em frente ao bandejão do Gragoatá. Em seguida, todos sairão juntos para o ato no centro do Rio, na Candelária - às 17h.

O SINTUFF, em assembleia geral, já havia aprovado paralisação dias 28 e 29 de setembro em defesa das 30 horas. Com orientação nacional aumenta a importância de paralisar estes dois dias, combinando desta vez a luta pelas 30h com o enfrentamento as medidas de Temer, que como o reitor pretende aumentar a carga horária de trabalho.

30 horas e Ponto eletrônico

O SINTUFF se reunirá nesta quarta 21/09, as 14h com o Conselho Gestor da UFF para discutir 30 horas, Ponto Eletrônico e a situação dos mais de 1500 trabalhadores da UFF que estão no HUAP e não foram cedidos a EBSERH.

Até o momento o reitor se mostra intransigente com relação aos temas citados acima, o que tem obrigado os trabalhadores a ampliarem sua mobilização e definir a construção da greve.

Por isso, todos devem ficar atentos, pois se o reitor continuar com a mesma postura, a categoria deverá aprofundar as medidas de luta nas paralisações de 28 e 29 de setembro.

Paralisação dias 28 e 29/9 com ato no CUV dia 28 às 9h!

Sintuff repudia o ataque de Lula aos servidores concursados!

"A profissão mais honesta é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua e pedir voto. O concursado, não: se forma na universidade, faz um concurso e tem emprego garantido para o resto da vida”. (LULA, 15/09/2016)

A direção do SINTUFF vem a público manifestar total repúdio a esta declaração de Lula, e exige que a federação, FASUBRA, se manifeste a este respeito.

- Atualmente Lula é questionado pelo povo, assim como Dilma e o PT, pois são vistos como principais responsáveis pela crise social, política e econômica do país; pelos milhões de desempregados e pela precariedade do serviço público, porque governaram durante 13 anos. Lula fez uma escolha, governar para empresários e banqueiros, e desprezou o serviço público. - Desde o primeiro mandato, o governo Lula mostrou sua política de ataques aos servidores. Em Janeiro de 2003, seu primeiro PL foi a Reforma da Previdência, impondo novas regras, acabando com a paridade, destruindo qualquer “direito adquirido”, forçando a fuga dos servidores aos fundos de pensão privado (FUNPRESP). Iniciava-se a privatização da previdência do servidor. No último dia de seu mandato, 31/12/2010, Lula baixou o Decreto 510, criando a EBSERH, Empresa Brasileira de direito privado, para gerir os Hospitais Universitários. Com este projeto o processo de privatização da saúde federal deu salto de qualidade, os servidores do quadro concursados começaram a se extinguir.Estas políticas, somadas à manutenção de toda terceirização herdada de FHC, às privatizações dos aeroportos, portos, estradas, petróleo, ajudam a entender o discurso de Lula atacando os servidores concursados. Lula e o PT abandonaram qualquer princípio de defesa do serviço público. Não à toa, que Temer encaminha como prioridade o Projeto de Lei 257, de origem da Dilma, que proibirá novos concursos e reajustes salariais por 20 anos.Lula e o PT, optaram em fazer do serviço público parte do balcão de negócios. Isto explica tantos dirigentes do PT e partidos aliados, presos por corrupção ou já condenados em diversos processos.Lula e seus aliados não sabem o quanto é difícil ser aprovado em concurso público. E o quanto é difícil ser servidor quando os governos cortam verbas do serviço público. Precarizam o trabalho dos funcionários que carecem de materiais básicos para desenvolver seus serviços,  prejudicando assim à população que tanto  necessita de serviços de qualidade.Não podia ser diferente, o discurso de Lula elogia os políticos corruptos que saqueiam o país, pois afinal Lula optou se aliar aos corruptos Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor de Mello, Maluf, Sérgio Cabral, etc. Temos orgulho de representar servidores públicos concursados, trabalhadores que se empenham para fazer funcionar uma universidade pública, hoje precarizada e desvalorizada pelo governo.Repudiamos este discurso de Lula,  todo servidor concursado deve se manifestar. Não podemos permitir esta desmoralização leviana do servidor público. Este discurso só alimenta a indústria da privatização que tanto prejudica a população mais pobre de nosso país.

Plenária da FASUBRA aprova jornada de lutas pelo Fora Temer e rumo à Greve Geral

Nos dias 09, 10 e 11 de setembro, a FASUBRA realizou sua forte plenária. Após ricos debates, a categoria saiu fortalecida encaminhando a maioria das resoluções de forma consensual apontando enfrentar governo Temer, combater os diversos PL´s que retiram direitos dos trabalhadores e defender as 30h para todos. O SINTUFF participou com uma delegação de seis companheiros.

No primeiro dia se desenvolveu o debate específico sobre a jornada de 30h. SINTUFF se destacou apontando a necessidade de discutir nacionalmente este problema. O sindicato colaborou também com a exposição da advogada do SINTUFF, Dalila, que demonstrou para todos os dirigentes sindicais que é completamente legal e legitimo instituir as 30h para toda a categoria. Esta participação despertou a atenção de muitos dirigentes que procuraram o SINTUFF para apoiar outros sindicatos que estão na mesma luta enfrentando manobras dos reitores que tentam dividir à categoria.

RESOLUÇÕES APROVADAS NA PLENÁRIA

Considerando a intensificação da luta pelo FORA TEMER e contra o PL 257, PEC 241, cortes orçamentários, a reforma da previdência e a desregulamentação e precarização dos direitos trabalhistas, após um amplo debate entre as delegadas e delegados, a plenária nacional da FASUBRA resolveu:

1. Reafirmar a importância da participação da FASUBRA e todas suas entidades filiadas no:

Ato contra Cunha - no dia 12 de setembro (data marcada para sua cassação),

Marcha do Funcionalismo - no dia 13 de setembro

Reunião Ampliada do Funcionalismo - no dia 14 de setembro.

2. 21 de setembro – Reunião da FASUBRA com o MEC – No mesmo horário as direções das entidades de base deverão pautar nas Reitorias os temas em debate nacional com o MEC.  Apresentar a resolução da Plenária e informar a posição da categoria de construção da Greve da Educação.

3. Paralisação Geral chamado pelas Centrais Sindicais no dia 22/09 – com Atos nos estados.

4. Participar da Paralisação Nacional de 24 h no dia 29/09 - convocado pelos sindicatos metalúrgicos.

5. Construir um Calendário de Lutas com o FONASEFE com atos unificados com categorias em campanha salarial (Bancários, Correios, Petroleiros e Metalúrgicos) com objetivo de acumular forças e experiências RUMO A GREVE GERAL. Incorporar o movimento estudantil.

CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL COMEÇANDO PELA EDUCAÇÃO

1. Propor ao ANDES, SINASEFE e entidades estudantis uma reunião da educação federal para discutirmos a possibilidade da greve do setor da educação federal para o mês de outubro.

2. Seguir fazendo o debate no FONASEFE sobre a construção da Greve do Funcionalismo Federal com eixos centrais focado na Luta contra a PEC 241, PLP 257 e Projetos de Leis que atacam os direitos dos trabalhadores e a soberania do País.

3. Seguir fazendo o debate e participando dos Fóruns junto às Centrais sindicais na construção de paralisações nacionais e da greve geral.

4. Deflagrar imediato ESTADO DE GREVE na base da federação, com assembleias periódicas, que irão avaliar a construção do calendário proposto e da conjuntura.

5. Orientar os sindicatos da sua base a construir assembleias unificadas e criação de comitês em conjunto com docentes e estudantes, para avaliação da conjuntura e diagnóstico orçamentário das instituições diante dos cortes e suas implicações nas políticas acadêmicas, administrativas e de gestão de pessoas.

6. Orientar os sindicatos de base priorizar o aprofundamento do debate formativo com o conjunto da categoria – acerca dos seguintes temas:

·                    PEC-241, PLP 257, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Cortes no Orçamento das Universidades, Projetos que comprometem o acesso a Universidade, Financiamento da Educação, Escola Sem Partido. 

RESOLUÇÕES SOBRE 30HS

A FASUBRA – como única representante legal e política de todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação delibera:

1. Unificar nacionalmente as lutas por “30h para todos” – com paralisações nacionais para pressionar as reitorias a usarem a discricionariedade prevista em Lei e a autonomia universitária na defesa das “30 horas para Todos”.

2. Promoverá reunião das assessorias jurídicas com a finalidade de construir peças jurídicas e políticas que, fundamentadas em experiências, como a do CEFET de pelotas, garantam as “30 hs para Todos” e o direito de todos os técnico-administrativos em educação participarem de todas as atividades sindicais, principalmente paralisações e Greves.

Além das importantes deliberações sobre a construção de uma greve geral para derrotar Temer e seu ajuste econômico, a plenária aprovou várias moções de apoio as greves que estão ocorrendo no país, sendo a mais importante dos bancários

Enquanto publicamos este informativo da plenária da FASUBRA, milhares de trabalhadores estão chegando em Brasília para um ato nacional para derrotar Temer e seu ajuste econômico.

Fortes atos no dia da Independência. Fora Temer!

O Feriado da Independência foi marcado por protestos contra o governo em 25 estados e no Distrito Federal. Em sua primeira aparição depois de assumir a presidência, Michel Temer foi vaiado pelos participantes do desfile. São Paulo realizou mais um ato depois do massivo protesto do domingo passado que foi fortemente reprimido. No Rio de Janeiro mais de 4000 pessoas marcharam da Candelária à Praça Mauá, somando-se ao tradicional Grito dos excluídos. Se destacou no protesto a agitação permanente do grito Fora Temer! Nesta semana a indignação e rejeição ao presidente cresceram. Temer foi fortemente vaiado na apertura das Paraolimpíadas. O descontentamento se manifestou também nas categorias que entraram em greve como bancários e correios. Na terça 6/9 uma forte passeata dos trabalhadores da CEDAE inundou as ruas do centro do Rio contra a privatização. Várias universidades votaram greve ou estado de greve e se espera uma significativa caravana dos servidores públicos em Brasília questionando as reformas, o PL 257 e a PEC 241. O crescimento das lutas impõe a necessidade da unificação das categorias que estão em campanhas salariais com as do funcionalismo público para barrar o ajuste de Temer. A CUT/CTB que dirigem os principais sindicatos, alguns já em greve como bancários e correios, tem que apostar na unificação e na construção da greve geral para barrar o ajuste fiscal. 

O SINTUFF discutiu na última assembleia participar da caravana e levar para plenária a posição da necessidade da unificação da luta do funcionalismo público.

Assembléia aprova caravana pelo Fora Temer e greve de 48h em defesa das 30 horas

A assembleia geral do SINTUFF realizada nessa segunda (05/9) discutiu a pauta: Informes, Conjuntura Nacional, 30 horas e Plenária da FASUBRA. Durante os informes, os servidores destacaram os acontecimentos do último CUV e a recusa de votar a proposta dos conselheiros representantes do técnicos-administrativos sobre as 30 horas. 
Os servidores também chamaram atenção para os trabalhadores do HUAP, que após a entrada da EBSERH têm sido alvo constante de assédio moral, remoções de setores e a recente exoneração do diretor de enfermagem eleito pelos servidores. Além disso, a reitoria se recusa a discutir a questão das 30 horas dos funcionários do HUAP. Na última reunião com a PROGEPE, o pró-reitor Túlio afirmou que a questão deve ser tratada com a direção do hospital, ou seja, a decisão sobre a jornada de trabalho de 1500 servidores está nas mãos da EBSERH. Os servidores também falaram das reuniões que estão sendo realizadas para ajudar na luta pela formalização das 30 horas e que é preciso alertar ainda mais os servidores que terão seus direitos retirados.
Após os informes, foi discutida a conjuntura nacional com ênfase nos ataques que o governo vem preparando para a população e para o funcionalismo público com a reforma fiscal e a reforma da previdência. Temer, dando continuidade aos projetos de Dilma/Temer, se propõe a votar, ainda em setembro, a reforma fiscal que congela salários e concursos por 20 anos e a nova reforma da previdência. Um governo que tem menos de 15% de aceitação popular, precisa ser enfrentado com muita luta. Neste sentido, o SINTUFF estará participando de uma caravana nacional que acampará em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de setembro, datas que foram anunciadas para votação dos PL’s. A assembleia avaliou que somente com uma greve geral dos trabalhadores podemos frear estes ajustes e derrubar este governo.  A assembleia aprovou que levará à plenária da FASUBRA a necessidade de realizar greve unificada dos SPF’s e a unificação com as greves dos bancários e correios. Foi destacada a necessidade exigir da CUT e CTB a construção da greve geral para barrar o ajuste.

Sobre as 30 horas, a reitoria mantém a postura de aparentemente defender as 30 horas, mas por outro lado lança portarias que garantem a jornada para menos de 60% da universidade, e submete a vida dos servidores às chefias. O reitor fecha os olhos para a legislação que permite a formalização das 30 horas para todos. A regulamentação só depende da vontade política do reitor ou da decisão do CUV. 
A assembleia decidiu ampliar as reuniões setoriais, envolver toda a universidade nesta luta e iniciar a construção de uma greve por tempo indeterminado.

Sendo assim, fará paralisação de 48 horas nos dias 28 e 29 de setembro em defesa das 30 horas. O reitor está intransigente e insufla a categoria a entrar em greve. Neste momento de brutal ataque do governo às universidades, o reitor deveria de fato chamar toda a comunidade universitária a enfrentar os cortes de verbas, mas infelizmente ele prioriza ajudar a implementar a retirada de direitos e criminalizar os que lutam. Só a mobilização pode garantir as 30 horas.

09 a 11/09  - Plenária da Fasubra 
12 a 14/09 - Caravana à Brasília 
28/09 - Paralisação e CUV
29/09 - Paralisação

Moção aprovada na Plenária dos Conselhos e Movimentos Sociais e que foi apresentada pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

MOÇÃO DE REPUDIO AO AJUSTE FISCAL E AO NOVO REGIME FISCAL QUE CONGELA GASTO PÚBLICO ATACANDO O SUS E O CONJUNTO DE DIREITOS DO POVO BRASILEIRO DE TER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE

A 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares aprovou a seguinte Moção de Repúdio ao Ajuste Fiscal e ao Novo Regime Fiscal por congelar por 20 anos os recursos públicos destinados as despesas não financeiras atacando o Sistema Único de Saúde e o conjunto de direitos do povo brasileiro de ter serviços públicos de qualidade.
Considerando que a saúde/doença do cidadão decorre dos determinantes sociais, econômicos e ambientais;
Considerando que o setor saúde representa um importante espaço para o processo de acumulação do capital, especialmente em momentos de crise quando o adoecimento da classe trabalhadora se intensifica, apresentando mais uma oportunidade de obtenção de lucro devido às demandas crescentes por insumos, procedimentos, medicamentos, etc;
Considerando que os interesses do setor privatista vêm ganhando força na sociedade brasileira, representando, inclusive, espaço para investimento por parte do capital internacional, em especial quando se é anunciado que o “SUS precisa ser revisto” pois “é muito grande” e “não compatível com a situação atual do Estado Brasileiro” e se apontam a criação de “Planos Populares de Saúde” como alternativa aos problemas enfrentados nesta área;
Considerando que o PLP 257/2016 impõe a redução das despesas públicas não financeiras, em especial nas áreas sociais, com destaque a retirada de direitos de servidores públicos que prestam os serviços à população, bem como, como busca concluir a privatização de todo o patrimônio público com alienação das empresas públicas estaduais que ainda existem;
Considerando que a PEC 241/2016 congela por 20 anos todos os recursos não financeiros tem o objetivo de concentrar a renda, o patrimônio e o poder nas mãos de poucos em detrimento da esmagadora maioria do povo brasileiro;
Considerando que a “dívida dos estados com a União” já foram pagas, em regra existe de fato crédito e não dívida;
Considerando que a continuidade do próprio Sistema Único de Saúde (SUS) está ameaçada com a possível aprovação do PLP 257/2016 e da PEC 241/2016;
Considerando a publicação da Portaria No 1.482/2016 que constitui grupo de trabalho que objetiva a constituição de Planos de Saúde Acessíveis ferindo os princípios constitucionais do SUS;
Considerando que matéria desta natureza exige o amplo debate da sociedade pelas consequências nefastas para a maioria da população não pode ser tratada em regime de urgência;
Considerando que a redução da despesa pública não financeira tem por finalidade elevar o superávit primário para transferir mais recursos públicos ao capital financeiro, destruindo com todas as políticas públicas construídas através das lutas do povo brasileiro;


Decidimos pelo repúdio a toda e qualquer medida que esse e qualquer outro governo venha a implementar no sentido de contribuir com o desmonte do SUS, privatização dos serviços e ações de saúde, subfinanciamento e desfinanciamento do setor, apontando as seguintes  medidas:

Rejeição do PLP 257/2016 que está em processo de votação, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados;

Rejeição da PEC 241/2016 que já foi admitida sua constitucionalidade na CCJ apresar de afrontar os princípios constitucionais do SUS e constituída a Comissão Especial de forma irregular;

Rejeição de todas as formas de privatização que representam a desresponsabilização do Estado na execução dos serviços de saúde e submetendo a população à lógica do mercado no provimento das ações em saúde em detrimento aos seus interesses.


Convocamos toda a população brasileira a retomar o processo de lutas pelos princípios do movimento da reforma sanitária brasileira, revigorando o protagonismo da participação dos movimentos sociais e populares no fortalecimento do controle social nos conselhos de saúde, nas ruas, locais de trabalho, estudo e moradia, por um SUS forte, público, sob administração direta do Estado, sob controle das trabalhadoras e dos trabalhadores e que atenda todas as necessidades da população com qualidade.