SINTUFF e CREMERJ organizam reuniões contra a redução do salário dos médicos em 50%

Foi publicado no dia 14 de maio o texto da Medida Provisória 568/12 que substitui o PL 2203/11. As medidas de que trata esta MP estavam contempladas na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2011. A medida provisória reduz os salários dos Médicos e Médicos Veterinários à metade de seu valor, mutilando o PCCTAE ao criar duas novas tabelas para os médicos (20 e 40 horas).

Altera ainda a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Atualmente os adicionais são pagos de maneira percentual ao salário (5%, 10% ou 20%). Com a aplicação da MP, passam a ser pagos em valores fixos, de R$100, R$180 e R$260 para insalubridade e R$180 para periculosidade. A justificativa para a redução da insalubridade é que trabalhadores de nível de apoio, médio e superior devem receber o mesmo valor de insalubridade, pois estão submetidos ao mesmo risco, porém o problema é que o governo nivela tudo por baixo, retirando direitos.

A MP representa um novo ataque do governo Dilma ao funcionalismo e o descaso com o serviço público, especialmente com a Saúde, como indica a aprovação da EBSERH.

O argumento do governo para a redução do salário dos médicos é que os que trabalham com jornada de 20 h recebem por 40 h e os que trabalham 40 h recebem por 80 h. O piso salarial dos médicos por 20h a partir de agora, no PCCTAE, é de R$ 1.494,97 e o piso para 40 h é R$ 2.989,33 (mesmo valor do PCCTAE). Na realidade a edição desta medida responde ao corte de recursos públicos destinado ao superávit primário que paga os juros da Dívida Pública. 
O arrocho salarial resultará na desistência destes profissionais em trabalhar no serviço público.A aplicação destas medidas revelam que as mesas de negociação são só enrolação, visto que o governo pode alterar as carreiras a revelia das categorias.

O SINTUFF e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) estão convocando reuniões para debater a necessidade de organizar os médicos pela alteração da Medida Provisória 568/2012, que traz prejuízo de 50% nos salários para os médicos dos hospitais federais.

Calendário de reuniões:

Quinta (17/5), 19 horas, no Auditório Julio Sanderson, CREMERJ, localizado na Praia de Botafogo, 228 

Segunda (21/5), 14 horas, no Auditório Tito Rush, na Faculdade de Medicina da UFF, localizada no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP).