CUV discute polêmica prestação de contas da UFF

Aconteceu hoje, dia 27/7, o Conselho Universitário (CUV). O vice-reitor abriu o conselho informando a contratação de 272 funcionários temporários para o HUAP, que possibilitará a abertura dos 60 leitos fechados após a entrada da EBSERH no hospital. As conselheiras Márcia e Lígia falaram sobre a exoneração do diretor de enfermagem, eleito democraticamente, sendo substituído por uma direção sem consulta a Enfermagem. O conselheiro Pedro Rosa falou sobre as 30 horas e os amparos legais para regulamentar a jornada para toda a universidade. Ele também pediu pela suspensão do calendário administrativo da UFF durante as Olimpíadas, já que o calendário acadêmico terá recesso durante esse período, levando em consideração que muitos servidores moram no Rio de Janeiro. O conselheiro Luiz Carlos falou sobre a falta de segurança no trabalho dos servidores, principalmente dos laboratórios, e da falta de exames periódicos, que aumenta as chances de doenças dos servidores. A conselheira Ligia falou sobre a contratação dos funcionários temporários para o HUAP e lembrou que a justificativa da reitoria para a entrada da EBSERH era que leitos poderiam ser fechados pois não teriam funcionários suficientes para o atendimento e que não seria possível a contratação por meio da UFF. O conselheiro Palharini pediu a inclusão da negociação do despejo do SINTUFF na pauta, já que no último conselho não foi aprovado por falta de quórum. A mesa não concordou. O conselheiro chamou a atenção para a aprovação da prestação de contas de 2015 sem parecer da comissão técnica. A conselheira Camila falou sobre a dívida de três bancos com a universidade, que ultrapassa R$5 milhões, pelo uso do espaço. A prestação de contas foi aprovada no conselho com 5 votos contra. O recurso de remoção da servidora Letícia Viegas foi tirado de pauta a pedido do conselheiro Pedro Rosa. Os demais pontos da pauta foram aprovados.

Reunião com o pró-reitor Túlio sobre as 30 horas

Aconteceu no dia 26/7 a reunião com o pró-reitor Túlio, com a presença dos coordenadores do SINTUFF, Pedro Rosa, Gilda Alvarenga, Carlos Abreu, Bernarda , Luiz Carlos, Jorge Vicente e Rogério Mello, as servidoras Ligia Martins e Luciene e os advogados do sindicato, Dalila Pinheiro e Valter Ivan.

O pró-reitor iniciou a reunião dizendo que a reitoria estava tentando encontrar uma alternativa para formalizar a jornada de trabalho dos servidores. De acordo com ele, a reitoria reconhece que a jornada de 30h é mais produtiva e proveitosa para a universidade e para o servidor, e que AGU, CGU e MEC são contra a proposta de formalizar as 30 horas para toda a universidade. O pró-reitor disse que tem feito reuniões com os servidores para coletar sugestões e que a proposta atual foi a melhor forma encontrada pela reitoria de formalizar a jornada, acabando a vulnerabilidade jurídica existente atualmente na universidade.

O coordenador Pedro Rosa disse que o objetivo da reunião era mostrar que a legislação permite a regulamentação da jornada de 30h para todos os setores da universidade, pois a universidade funciona em turnos ininterruptos e cada servidor está a serviço da universidade e não de determinado setor. A advogada do SINTUFF, Dalila Pinheiro, apresentou as bases legais para formalizar as 30 horas para toda a universidade, de acordo com o decreto 4836 de 2003, que faculta ao dirigente máximo da instituição autorizar a jornada. Apresentou também o caso do CEFET/RS, que conseguiu regulamentar as 30 horas, mesmo após todos os recursos do Ministério Público. Outra questão abordada pela advogada é o trabalho remoto, que não tem base legal para ser implementada no serviço público e que pode ser questionada a qualquer momento pela justiça. Existe também a preocupação dos servidores quanto a responsabilidade de determinar qual setor e qual servidor se enquadra na jornada de 30 horas ser da chefia imediata, abrindo precedente para o assédio moral. Os chefes de setor não devem tomar uma decisão que é facultada ao reitor. A UFF é referência para outras universidades, pois já funciona com a jornada de 30h há mais de 30 anos. O ponto eletrônico também é questionado, já que acaba com a flexibilidade, que é fundamental para o funcionamento de alguns setores. Os funcionários do HUAP exigem que a situação seja resolvida com a reitoria da UFF e não com os dirigentes da EBSERH.

A proposta do sindicato é que tenha um regulamento único para todos os servidores, para que não haja margem para interpretações distintas. Ficou marcada uma reunião no dia 18/8 para voltar a discutir uma solução para a regulamentação das 30 horas.

Atenção para reuniões setoriais no HUAP

TODOS LÁ!

Todos ao CUV!

Relatório de Reunião ao Polo de Macaé

A reunião foi iniciada por Carlos Abreu, coordenador geral do SINTUFF fazendo um breve relato sobre a atual conjuntura política nacional. Iniciou elogiando a participação dos advogados Bruno Barcia e Jorge Bulcão, que apresentaram a situação das 30 horas e as propostas da universidade aos servidores e fizeram algumas considerações sobre a situação. Carlos Abreu retomou a palavra ressaltando a importância da união da classe para fortalecer a luta em defesa da garantia dos direitos dos servidores. Enfatizou a luta histórica da categoria para implementar a paridade entre aposentamos e ativos e colocou os recursos do sindicato à disposição dos servidores para garantir a participação dos mesmos nas assembleias da categoria. Os advogados Bruno e Bulcão responderam às questão e dúvidas dos servidores sobre as propostas em questão. A reunião foi encerada com a participação do diretor do polo de Macaé, professor Daniel Nascimento, que fez um pequeno comparativo entre as propostas das 30 horas apresentadas pela reitoria da UFF e pelo SINTUFF.  

Reuniões Setoriais sobre a jornada de trabalho