O CUV também é contra a EBSERH

Não podemos esquecer que no debate que o CUV realizou sobre os prejuízos que acarretaria a entrada da EBSERH na UFF, o conselho se posicionou contrário a esta medida. Acima a decisão que aprovou o repúdio à implantação da Empresa.

Hospitais Universitários 100% SUS x EBSERH

Há uma grande expectativa para o Encontro Nacional dos Hospitais Universitários da FASUBRA que ocorrerá nos dias 10 e 11/11 em Brasília. Os trabalhadores vivem uma intensa inquietação, visto que a privatização da saúde avança em vários órgãos. A aprovação das OSs (Organizações Sociais) provocou avassaladora perda de direitos. Nas universidades existe muita pressão para os reitores e diretores dos HUs aderirem à EBSERH com o argumento de que os hospitais fecharão suas portas por falta de financiamento e de trabalhadores. Já existem reitores que estão aprovando a privatização sem debater nos conselhos universitários. No entanto o governo não contava com a resistência dos trabalhadores. Pelo país já se evidencia uma forte organização, a exemplo do hospital do Paraná que disse não a EBSERH.
 Para convencer e atrair os terceirizados o governo foi hábil, criou um Plano de carreira e oferece um salário alto aos que aderirem à EBSERH. O que não está escrito é se os terceirizados serão contratados por essa empresa. Não existe nenhuma certeza.
Com a EBSERH gerenciando os hospitais, a referida empresa fará toda a gestão de pessoal, inclusive a avaliação de desempenho. Visando o lucro, certamente não aceitará às 30 horas sem redução salarial, pois precisa explorar e garantir maior produção.
É preciso lembrar que existem outros ataques aos trabalhadores, como a Medida Provisória 568 que reduziu salário dos médicos e fixou por baixo o adicional de insalubridade, questões que ainda não foram oficialmente resolvidas, apesar das promessas do governo e deputados que representam Dilma.
O Encontro Nacional de Hospitais ocorrerá quando aos trabalhadores da saúde estão sendo gravemente ameaçados. É preciso informar os trabalhadores, organizar e mobilizar a luta em todos os fóruns existentes para derrotar a política privatista do governo.

Baseado em julgamento do mensalão, juiz anula efeitos da reforma da previdência

Juiz Geraldo Claret de Arantes

O veredito do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já ameaça a validade da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. Ao julgar o caso da viúva de um servidor que contestou o valor que recebia, o juiz Geraldo Claret de Arantes da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte concluiu que a reforma é "inválida" em razão da compra de votos pelo esquema do mensalão. Conforme a decisão do magistrado, a emenda constitucional 41 possui "vício de decoro parlamentar" que "macula de forma irreversível" a reforma.
O juiz afirma ainda que o Estado não pode, "a seu livre convencimento e suposta conveniência, alterar e confiscar os direitos do servidor, como vem acontecendo cada vez mais agressivamente no país, especialmente em relação aos direitos à aposentadoria e à pensão".
Segundo a sentença, a viúva passará a receber o valor integral da pensão, previsto na Constituição Federal, que é de R$ 4.827,90. Devido às mudanças de cálculos provocadas pela reforma previdenciária, a beneficiária vinha recebendo o valor de R$ 2.575,71.
Diante da decisão do juiz, o sindicato recomenda que todo aposentado que voltou a pagar o PSS procure o SINTUFF para ingressar com ação judicial.

Mensalão

Lula, rodeado por Sarney, Renan Calheiros e o "mensaleiro" João Paulo Cunha
entrega reforma da previdência ao Congresso Nacional, no ano 2003

A ousadia e impunidade da corrupção que dominou o governo Lula, obrigou o STF a condenar os principais dirigentes do PT. Em julgamento histórico, o STF sentenciou que o mensalão foi um esquema montado para compra de votos de deputados com a finalidade de garantir a aprovação no Congresso Nacional de medidas do governo Lula, entre elas a reforma da previdência.
O resultado do julgamento dificulta a pretensão do governo Dilma de encaminhar uma nova Reforma da Previdência e questiona a validade de todas as medidas anteriores votadas em prejuízo dos trabalhadores.

Prejuízo aos novos servidores

Os servidores públicos federais que ingressaram após dezembro de 2003 tiveram sua vida previdenciária completamente alterada, sem definição de uma regra determinada. A regulamentação da regra está ocorrendo este ano através do FUNPRESP, fundo de pensão privado destinado aos servidores. Caso seja anulada a reforma, os novos servidores seriam beneficiados com o retorno das regras antigas.
Dirigentes do PT envolvidos no escândalo do mensalão tinham relação direta com os fundos de pensão privados interessados na Reforma da Previdência.

Campanha pela anulação da Reforma da Previdência

Em 2003, 70 mil em Brasília contra a Reforma da Previdência

A reforma da previdência em 2003 teve como principais efeitos a taxação dos inativos, a quebra da integralidade do benefício decorrente de acidente de trabalho, a quebra da paridade na pensão em função da regra de aposentadoria, aumento e obrigatoriedade da idade mínima para aposentadoria (65 anos para homens e 60 anos para mulheres), entre outros prejuízos para os servidores. Em contraponto, os servidores protagonizaram uma greve nacional que culminou numa manifestação com 70.000 pessoas em Brasília. Os parlamentares Heloisa Helena, Luciana Genro, Babá e João Fontes que se opunham ao projeto foram expulsos do PT por terem se recusado a votar favoravelmente à reforma.
A validade das medidas contaminadas pelo esquema do mensalão ainda não foi avaliada pelo Supremo. A influência da opinião pública foi vital para a condenação dos articuladores do esquema do mensalão.
Os servidores públicos, reunidos no Fórum Nacional de Entidades dos SPF (Servidores Públicos Federais) definiram o lançamento de uma campanha nacional pela anulação da reforma da previdência. A Plenária Nacional da FASUBRA aprovou ser parte desta campanha e dia 7/11 haverá uma reunião nacional entre as entidades do funcionalismo federal para debater as ações. O PSOL anunciou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com intuito de anular a reforma da Previdência. A ação será protocolada logo após a publicação do resultado do julgamento.
A anulação da Reforma da Previdência, e demais medidas que foram aprovadas através do mensalão, não dependem apenas do senso de justiça dos magistrados. É essencial que os movimentos sociais, os sindicatos, os servidores públicos e a população se mobilize em uma grande campanha pela anulação da reforma da previdência, que ganhe grande destaque público. O SINTUFF organizará um debate com o tema do mensalão e a anulação da reforma da previdência para o próximo dia 7/11.

AVISO!

TODOS À REITORIA DIA 1º DE NOVEMBRO ÀS 10H

Na referida data e hora haverá uma reunião com o reitor para debater a pauta interna aprovada em assembleia.
É de suma importância a presença de todos os lutadores para pressionar a reitoria a atender as solicitações que serão feitas nessa reunião. Mostrar que a luta segue firme e que a categoria está atenta!

Para ver a pauta aprovada confira nossa publicação abaixo.

Assembleia geral elege delegados para plenária da FASUBRA

A última assembleia do SINTUFF acontecida no último dia 17/10 teve como pontos principais de pauta a eleição de delegados para a plenária da FASUBRA e aprovação dos pontos de discussão a serem levados para a reunião com o reitor, marcada para o próximo dia 1º.
Numa agremiação de mais de 100 presentes, foram eleitos delegados para a plenária da federação. A disputa foi entre duas chapas: chapa 1 Unidos Pra Lutar e chapa 2 UFF Mobilizada. O resultado foi 92 a 12, respectivamente. O número total de delegados a serem enviados é de 6, com esses números de votação, a chapa 1 terá direito de enviar 5 delegados e a chapa 2 poderá enviar 1.
Também foi aprovada a pauta a ser levada para a reunião com o reitor que compreende 5 pontos de discussão: Incentivo à qualificação, reestruturação do bandejão, segurança no trabalho e devolução do adicional de insalubridade, Contra qualquer forma de controle eletrônico para ingresso diário na universidade e extensão dos benefícios e programas existentes em Niterói para os campi do interior.

Festa anima a garotada no Dia das Crianças

Nem mesmo a chuva conseguiu deter a alegria da garotada que compareceu em massa à já tradicional Festa das Crianças. Mais de 700 crianças se esbaldaram com os lanches, doces, animadores culturais, circo, jogos e brinquedos que foram distribuídos. O Uffão ficou pequeno para tanta felicidade. O sorriso dos pequenos contagiou a todos.
Teve pula-pula, escorrega, cama elástica, touro mecânico, basquete, algodão doce, hambúrguer, pizza, sorvete, pipoca. Não faltaram opções para as crianças se divertirem.

No encerramento, a coordenação agradeceu à confiança depositada pela categoria e comemorou o crescimento da festa, que está maior a cada ano. E se comprometeu a trabalhar para que a festa apresente sempre melhorias e novidades para as crianças.

Fotos: Zulmair Rocha