Nos dias 31/01 e 01/02 ocorreu reunião nacional de servidores federais.
Mais de trezentas lideranças dos servidores das mais diversas categorias debaterem a campanha salarial em Brasília.
Apesar da vontade dos governistas em proteger o governo dificultando a
resolução sobre reajuste salarial e da CONDSEF não querer resolução contra a
EBSERH; a crise econômica do país, os ataques da Dilma aos trabalhadores, e o
sentimento de luta da categoria, fez os governistas recuarem e as resoluções da
reunião foram positivas. Infelizmente, não foi aprovada nesta reunião o
indicativo de greve (como a Unidos e a Intersindical defenderam). Mas as falas
deram um tom de que esse é o único caminho para enfrentar o governo.
As categorias terão no próximo período a tarefa de mobilizar suas bases,
discutir a greve unificada para exigir salário digno, fim das privatizações
entre outras reivindicações. Dia 25/2 será lançado oficialmente a campanha salarial, dia 6/3 ato
nacional no RJ contra a EBSERH e em abril ato em Brasília.
As pautas aprovadas são:
1.Política salarial
permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias
2. Índice linear de 27,3%
3. Data-base 1 de maio
4. Direito de negociação coletiva (convenção
151 OIT)
5. Paridade Salarial entre ativos e
aposentados
6. Retirada dos projetos do congresso
nacional que atacam os direitos dos servidores;
7. Aprovação imediata dos projetos de
interesse dos servidores
8. Isonomia salarial e de todos os
benefícios entre os poderes.
9. Anulação reforma da previdência
realizada através da compra de votos dos parlamentares.
10. Extinção do fator previdenciário
11. Incorporação de todas as
gratificações produtivistas
12. Fim da terceirização que retira
direito dos trabalhadores.
13. Concurso público pelo RJU.
14. Combate a toda forma de
privatização.
15. Pela aprovação da PEC 555 que
extingue a cobrança previdenciária dos aposentados
16. Pela aprovação do PL 4434 que
recompõe as perdas salariais.
17. Regulamentação da jornada de
trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução
salarial.
18. Pec 170/2012 – aprovação de
aposentadoria integral por invalidez.
19. Liberação de dirigentes sindicais
com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira.
20. Pela revogação do FUNPRESP e da
EBSERH
Mobilização/Campanhas:
1. Campanha nacional pela suspensão de
toda criminalização aos movimentos sociais;
2. Campanha nacional pela melhoria dos
serviços públicos e contra desmonte do estado praticado pelo governo;
3. Reorganizar os fóruns estaduais dos
Servidores Públicos Federais;
4. Indicar discussão nas bases das
categorias, durante a jornada de março, sobre indicativo de greve por tempo
indeterminado;
5. Pressionar o congresso pela
aprovação de projeto de lei sobre a negociação coletiva (Convenção 151);
6. Campanha pela suspensão do pagamento
da dívida pública e realização de Auditoria da dívida pública, como previsto na
constituição;
7. Pela Revogação das MPs 664 e 665,
entre outras, que retiram direitos dos trabalhadores.
8. Fazer cobrança no STF pelo
julgamento da data-base;
9. Luta pelo aumento salarial dos
trabalhadores;
10. Pela redução da jornada de trabalho
para 40 horas semanais aos trabalhadores da iniciativa privada, sem redução
salarial;
11. Transposição dos anistiados para o
RJU. (Lei 8112/90);
12. Campanha pela liberdade de
organização sindical nos locais de trabalho;
13. Campanhas por uma política adequada
de saúde do servidor e combate ao assédio moral/sexual e às opressões;
14. Readmissão dos temporários
demitidos na greve do IBGE;
15. Realizar Seminário nacional sobre
precarização, terceirização e privatização no serviço público;
16. Confecção de um jornal em comum das
entidades para a campanha salarial 2015, inclusive envolvendo temas nacionais,
como a crise da água e energética;
17. Pela revogação das orientações
normativas que mudaram os critérios para concessão de insalubridade e periculosidade;
18. Pela Petrobras 100% estatal e
nacional. Pela condenação de corruptos e corruptores da Petrobrás;
19. Campanha pela revogação do FUNPRESP
e da EBSERH.
Calendário:
02/02 - ATO NA POSSE
DOS DEPUTADOS DO CONGRESSO NACIONAL. AS 13H
3 A 7/02 – Rearticulação NOs ESTADOs DO FORUM DOS SERVIDORES FEDERAIS
25.02 : Ato de lançamento da campanha salarial 2015 no MPOG(Bloco K), com
concentração às 9h/ Dia Nacional de luta com atos, assembleias e paralisações
nos estados.
06/03 : Ato nacional no Rio de Janeiro e nos estados contra a privatização do
SUS e a EBSERH/
Março : Jornada de Luta nos estados, com discussão sobre indicativo de greve.
07, 08 e 09 de abril : Jornada nacional de Lutas, em Brasília com discussão
sobre indicativo de greve dos SPF’s.
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